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Salomão, o terceiro rei de Israel, conhecido por sua sabedoria, oprimia o povo com impostos e mais impostos, tanto que causou a divisão do reino.
Pois na semana que passou, um leitor carioca reclamou da nova taxa, taxa de iluminação pública a ser cobrada na cidade do Rio de Janeiro e que virá na conta de luz. O leitor reclama ainda que isso se dê às vésperas de Natal.
Ora, leitor! Toda a vida se deu assim: às vésperas de alguma grande festa apunhalam o povo. É raposa velha! É pegar os jornais antigos e conferir.
Foi tempo em que às vésperas de Natal nos preparávamos para comemorar o nascimento do Menino Jesus. Agora comemoramos outras coisas também, por exemplo, o aniversário da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) que já está com 7 aninhos, já está até botando peitinho! Onde ela mora? Na Constituição Federal, 149-A. Nasceu em Brasília, em 19 de dezembro de 2002, no apagar das luzes do governo do senhor, para os que não lembram, presidente Fernando Henrique Cardoso Salomão; na mesa da Câmara dos Deputados estava Severino Cavalcanti Salomão, 1º Secretário; na mesa do Senado Federal estava o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão Salomão, 1º Vice-presidente. Coincidência? Ou Prêmio?!
A TIP (Taxa de Iluminação Pública) que vai ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes Salomão e tem revoltado os cariocas é a mesma CIP (Contribuição de Iluminação Pública) da Constituição Federal, artigo 149-A.
Como taxa, de fato, não vinga porque taxa é um serviço indivisível. Ora, como mensurar o gasto de cada um na luz de rua? A grande idéia dos Salomões, para não perder os salmões, foi trocar de taxa para contribuição, embora seja descarada que a natureza dessa contribuição é imposto. E o IPTU? Está clara a bitributação.
Os cariocas reclamam e com razão, mas em relação ao Estado do Rio de Janeiro levarão uma vantagem, isto é, a cobrança será na proporcionalidade de seu gasto. Então quem gasta até 80KWH estará isento. Na “Baixada Fluminense”, por exemplo, essa desigualdade não ocorre; aqui (risos) todos somos iguais. Eu por exemplo, moro em São João de Meriti e gasto 30 KWH por mês. Se morasse no Rio estaria isento, mas aqui a minha Contribuição de Iluminação Pública é de R$8, 56.
Vejam que o reino de Salomão se dividiu por causa dos impostos, mas essa divisão nunca ocorrerá aqui nesse país porque o Brasil é indivisível. Só uma coisa poderá dividir, rachar o Brasil seriamente: o futebol.
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