1. Termos de Uso do site Escrita

Estes termos de uso ("Termos de Uso") regulamentam a utilização do serviço gratuito de publicações de textos do site www.escrita.com.br (Escrita), disponibilizado ao USUÁRIO, assim identificado no momento do Cadastro ("USUÁRIO").

Ao cadastrar-se para publicação de textos, o USUÁRIO expressa a aceitação destes Termos de Uso.

As demais informações e avisos contidos nas páginas deste site complementam os presentes Termos de Uso.

O ESCRITA reserva-se o direito de fazer modificações na apresentação e funções oferecidas pelo serviço, unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, assim como em seus Termos de Uso.

2. Das obrigações do USUÁRIO

Para a utilização do serviço, faz-se necessário o preenchimento correto do cadastro, com informações verdadeiras, e com a isenção de qualquer responsabilidade por parte do ESCRITA quanto às informações que estiverem incorretas ou forem falsas.

Ao escolher um nome de USUÁRIO, não serão permitidos nomes de marca comercial, de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros.

O USUÁRIO não poderá utilizar o espaço do site como meio para divulgação publicitária, exceto nos espaços reservados para esta finalidade.

Ao inserir textos de terceiros, o USUÁRIO torna-se responsável pela veracidade das informações fornecidas a respeito desses outros autores. Solicitamos que o usuário publique textos de autores consagrados somente quando a obra for de domínio público.

O Usuário deve fazer uso do serviço em conformidade com a lei, bons costumes e a ordem pública.

3. Das obrigações do Escrita

O Escrita compromete-se tão somente a disponibilizar o serviço gratuito de publicação de textos neste site, respeitando estes Termos de Uso.

4. Exclusão de garantias e responsabilidade

O site ESCRITA não se responsabiliza pelo conteúdo dos textos ou recados publicados pelo USUÁRIO, mas se dá o direito de retirar do ar textos ou recados que sejam de caráter ofensivo a qualquer grupo social, que expressem claramente um comportamento racista ou preconceituoso e, até mesmo, textos que sejam utilizados como propaganda política.

Problemas no sistema que causem dificuldade de acesso temporário; a cópia e/ou manipulação do material publicado que possam causar danos e prejuízos ao USUÁRIO e o armazenamento de cópias de segurança dos conteúdos publicados não são responsabilidade do ESCRITA.

Não constitui responsabilidade do ESCRITA proteger os direitos autorais sobre os textos publicados.

O Escrita não se responsabiliza pela comercialização de produtos ou serviços anunciados no site.

Pela gratuidade do site Escrita, entende-se:

a) Não haverá remuneração de espécie alguma para os textos publicados no Site.
b) Tampouco serão cobradas taxas pela utilização dos serviços do site.