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1. INTRODUÇÃO
Como colocado por Medeiros et al. (2011, p.2), as questões ambientais estão em foco nos dias de hoje, assim como também no cotidiano da sociedade, visto que são essenciais para a qualidade de vida de todos do planeta. Tal questão no processo educativo, “em especial nos anos iniciais da escolarização, já que é mais fácil conscientizar as crianças sobre as questões ambientais do que os adultos”.
Perante ao mundo cada vez mais globalizado e o crescimento acelerado da urbanização, os espaços verdes estão sendo substituídos pelo concreto, e o contato das crianças com a natureza é diminuído. Perante a tal paradigma da diminuição dos espaços de natureza as crianças se encontram obrigadas a utilizar como fonte de lazer meios de tecnologia, assim, perdendo a noção dos problemas ambientais.
Medeiros et al. (2011, p.2) pontuam, que:
As instituições de ensino já estão conscientes que precisam trabalhar a problemática ambiental e muitas iniciativas tem sido desenvolvida em torno desta questão, onde já foi incorporada a temática do meio ambiente nos sistemas de ensino como tema transversal dos currículos escolares, permeando toda prática educacional.
Assim, a escola é o lugar no qual o estudante dará sequência ao processo de socialização e, desse modo, os processos ambientais quando aprendidos desde cedo auxiliam na formação de cidadão desse aluno, fortalecendo assim a sociedade.
A prática de cunho humano e ambiental pode potencializar as mudanças individuais e sociais, a partir da educação ambiental reside nesta relação social e envolve as motivações e as crenças dos professores e de seus alunos. E, assim como Azevedo e Fernandes (2009, p.97) pontuam, “ao considerar a escola como o locus privilegiado para estabelecer conexões e informações, como uma das possibilidades para criar condições e alternativas que estimulem os alunos a terem concepções e posturas cidadãs”.
Foi realizada uma revisão bibliográfica, onde foram utilizados livros, artigos científicos e monografias de relevância acerca do tema, utilizando bancos de dados eletrônicos como o Google Academic e Scielo, assim como também sites e livros. As palavras a serem utilizadas na busca dos artigos foram “educação ambiental”, “meio ambiente e educação”, e “papel ambiental da escola”.
2. A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
2.1 Educação Ambiental em escala global
Os problemas ambientais passaram a ser discutidos durante o final dos anos 1960, e, de acordo com Santos e Gardolinski (2015, p.5), esses foram discutidos em “constatações científicas sobre os danos que estavam sendo causados ao planeta pela exploração dos recursos naturais com consequente degradação do meio ambiente”.
Os autores colocam que o despertar consciência e da sensibilidade social para esses problemas teve como marco a:
[...] publicação do livro Primavera Silenciosa (1962), da bióloga Rachel Carson, que tornou público o resultado de estudo a respeito do efeito da contaminação química de pesticidas sobre o meio ambiente e a extinção de certas espécies animais. Pouco tempo depois, aconteceu, em 1968, o encontro do Clube de Roma, uma associação livre com 75 cientistas, de 25 países. Os resultados foram publicados no livro Limites do Crescimento, um dos documentos mais influentes a respeito do alarme ambiental contemporâneo [...].
Assim, durante a década de 1970, a educação ambiental começou a ganhar espaço visando a qualidade de vida e a reversão dos problemas ambientais que assolam o planeta. No ano de 1972 foi realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a primeira grande conferência acerca do meio ambiente, onde foi elaborada a Declaração de Estocolmo.
Tal declaração marcou o início de alguns princípios a serem seguidos, como a “relevância dos recursos naturais para a espécie humana, a necessidade de preservar culturas, respeitar etnias, crenças e de ter equidade social” (SANTOS e GARDOLINSKI, 2015, p.5). Como recomendação da ONU o ensino ambiental deveria ser colocado em prática nas escolas.
2.2 Legislação Brasileira
No panorama nacional, a Lei nº 9.795, de 27.4.1999 e do seu regulamento, o Decreto nº 4.281, de 25.6.20025, estabeleceu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), onde trouxe a obrigatoriedade e necessidade do ensino da educação ambiental, que em partes já era feito por professores e educadores.
De acordo com Mello e Trajaber (2007), tal Lei interfere nas políticas públicas de ensino de modo que, desde 1999, todo cidadão brasileiro passou a ter direito à educação ambiental, podendo ser exigido nos estabelecimentos de ensino.
Os autores colocam que:
A trajetória da presença da educação ambiental na legislação brasileira apresenta uma tendência em comum, que é a necessidade de universalização dessa prática educativa por toda a sociedade. Já aparecia em 1973, com o Decreto nº 73.030, que criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente explicitando, entre suas atribuições, a promoção do “esclarecimento e educação do povo brasileiro para o uso adequado dos recursos naturais, tendo em vista a conservação do meio ambiente (MELLO e TRAJABER, 2007, p.24)
Ainda, no ano de 1981, a Lei nº 6.938, instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, onde, por passos lentos, se iniciou o pensamento pedagógico da educação no Brasil, onde foi exigida a necessidade de promover a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
A Constituição Federal de 1988 complementou o status do direito ao ensino da educação ambiental, de modo que a mencionou como um componente essencial para a qualidade de vida do meio ambiente. “Atribui-se ao Estado o dever de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente” (MELLO e TRAJABER, 2007, p.25).
Cabe ressaltar a importância da Rio-92, a segunda grande conferência internacional sobre o meio ambiente, realizada no Rio de Janeiro. Essa reuniu mais de 18 mil pessoas de diversos países diferentes. Desse evento se originaram três referências para a educação ambiental: Agenda 21, Carta Brasileira para a Educação Ambiental e Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
A Agenda 21 se deu como um programa de ação global, onde se propôs ações para um novo modelo de desenvolvimento, visando o uso sustentável dos recursos naturais e preservar a biodiversidade. Ainda, a Carta Brasileira para a Educação Ambiental cobrou dos poderes federal, estadual e municipal o cumprimento da legislação brasileira na inserção da educação ambiental em todos os níveis de ensino.
Por fim, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global “lançou o compromisso da sociedade civil para a construção de um modelo mais harmônico de desenvolvimento” (SANTOS e GARDOLINSKI, 2015, p.6).
A Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394/96, que organiza os serviços e bases educacionais, não apresenta grandes menções perante a questão ambiental, onde, a referência é feita no artigo 32, inciso II, onde exige para o ensino fundamental:
[...] compreensão ambiental natural e social do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade”;
36, § 1º, segundo o qual os currículos do ensino fundamental e médio “devem abranger, obrigatoriamente, (...) o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil [...] (LDB, 1996)
Ainda, no Plano Nacional da Educação (PNE, 2001), aprovado pela Lei nº 10.172, coloca-se que deve ser contemplado no ensino fundamental e também no médio, abranger os preceitos da Lei nº 9.795/99.
3. O PAPEL DA ESCOLA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Como apontado por Cuba (2010, p.27), a educação ambiental se constitui como uma poderosa ferramenta de intervenção no mundo para a construção de novos conceitos e mudanças de hábitos. “É também o instrumento de construção do conhecimento e a forma com que todo o desenvolvimento intelectual conquistado é passado de uma geração a outra”, o que permite a máxima comprovada de cada geração “que avança um passo em relação à anterior no campo do conhecimento científico e geral”.
Cabe ressaltar que a educação ambiental, como Chalita (2002) pontua, não é a educação vigente, isso é, a que exclui, dá prêmios para os alunos ou apontam quais são os piores da turma, a educação que homogeneíza o modelo, mas sim uma educação holística.
Tal educação na concepção do autor é a que estimula os alunos a terem um senso crítico do mundo e do ambiente, buscando que o aluno traga à tona discussões e apontamentos com as pessoas ao seu entorno; assim, é uma educação que desperta interesse.
Deve-se, incialmente, compreender o papel da escola, onde, no entendimento de Virgens (2011), a mesma está voltada para fazer face perante as necessidades da sociedade, assim, a escola deve preparar os indivíduos para atuar como cidadãos.
Segundo o autor, a escola é também a própria vida, um local de convivência, onde:
Hoje, com a emergência do papel da escola como elemento de transformação social, tem-se o surgimento de valores socioculturais que permitem novas ações da escola juntamente com a comunidade, de modo que professores e alunos possam, a partir das atividades desenvolvidas em salas de aulas, criar as condições necessárias para, por meio de ações conjuntas, possam influenciar diretamente a comunidade, proporcionando-lhes meios para melhorar sua qualidade de vida (VIRGENS, 2011, p.4).
Assim, o processo educativo não se limita apenas a adquirir conhecimento, mas sim a todo o desenvolvimento do indivíduo para que assim esse tenha conhecimento de seus direitos e deveres e possa assim participar de forma ativa da sociedade.
A escola, nesse caso, atua, de acordo com Virgens (2011, p.4), como um “polo irradiador da cultura e do desenvolvimento social, fazendo com que ela ultrapasse os limites impostos pelo conteúdo acadêmico e avance para além de seus muros levando”.
E a partir do conhecimento acumulado, diversas maneiras de agir podem interferir de forma positiva no dia a dia da comunidade em que cada indivíduo está inserido. “A escola tem a obrigação especial de preparar os jovens para os desafios que enfrentarão quando adultos” (VIRGENS, 2011, p.4).
A escola deve contribuir para a auto formação de cada indivíduo, e é nesse espaço de democracia e pluralidade que se aprende lições de cidadania e democracia, “a base da educação que visa uma aprendizagem de forma concreta, aplicando-o no cotidiano e vivenciando o que aplicou em sociedade, além de visar o bem comum” (VIRGENS, 2011, p.5).
Deste modo, pode-se colocar que a educação tem o encargo de ser o agente transformador de todos os sentidos na sociedade, assim, a mesma não pode ficar alheia e indiferente aos problemas ambientais.
Medeiros et al. (2011, p.6) colocam que o ambiente escolar é um dos passos iniciais para se conscientizar sobre o meio ambiente, desde modo, o ensino ambiental (EA) é colocado “todos os conteúdos (interdisciplinar) relacionando o ser humano com a natureza”.
A inserção da EA na formação de jovens pode ser uma forma de sensibilizar os educandos para um convívio mais saudável com a natureza. Este tema deve ser trabalhado com grande frequência na escola, porque é um lugar por onde passam os futuros cidadãos, ou que pelo menos deveriam passar e quando se é criança, tem mais facilidade para aprender. Antes, de pensar que os problemas ambientais estão tão distantes do homem que é muito bom que se passe a observar com mais atenção o ambiente que o cerca (MEDEIROS et al., 2011, p.6).
O processo da educação ambiental, como apontado por Chaves e Gaia (2014, p.4), deve ser contínuo e permanente, e deve partir do professor, visto que o mesmo é “o principal agente promotor na escola, através de projetos e cursos de capacitação desses profissionais”.
Chaves e Gaia (2014) colocam que na maioria das escolas a educação ambiental é trabalhada durante a feira de ciências ou atividades extraclasses, e, depois disso, pouco é se falado na sala de aula. Os autores pontuam que são diversos os motivos que se apresentam nessa continuidade, tais como:
i) O medo de atrasar o conteúdo regular;
ii) Falta de envolvimento do grupo de professores;
iii) Dificuldade em se trabalhar um tema considerado “diferente” da disciplina ministrada;
iv) Os alunos estão acostumados somente com aulas tradicionais “quadro e giz”, quando o professor propõe algo diferente, eles dizem que o professor está com preguiça de dar aula;
v) Falta de incentivo financeiro;
vi) Falta de planejamento e de recursos da escola.
Virgens (2011, p.7) coloca que os professores devem ser capacitados para ensinarem as questões ambientais em sala de aula. “Para tanto, devem ser preparados para decodificar as informações que recebem principalmente as ambientais” afim de “ajudar os alunos a construir um conhecimento significativo dentro da educação ambiental”.
Perante a atuação dos professores desde a série inicial, Medeiros et al. (2011, p.6) deve-se delimitar o que se quer estudar e alcançar com a EA, e, para despertar o interesse nos alunos, “é necessário que o professor utilize a “bagagem de conhecimentos trazidos de casa” pelos alunos”.
Muitos educadores atuam nas escolas em conjunto aos alunos reflorestando os jardins ou incentivando o plantio nas casas dos pais e responsáveis, assim, ensinando a preservar o meio ambiente e preparando esse aluno para ser um cidadão consciente do futuro.
Desse modo, como apontado por Medeiros et al. (2011, p.8), a educação ambiental age como uma ferramenta indispensável no combate a degradação do meio ambiente, sendo esse o qual todos os seres estão inseridos. Os professores se mostram como os principais agentes transformadores da conservação da natureza, visto que esses estão em contato direto com a formação cidadã dos alunos.
É necessário que se crie um pensamento conservacionaista para que a consciência ambiental seja vivida desde cedo pelos alunos, e esses transmitirem tais saberes para todos ao seu entorno, assim, é preciso que toda a sociedade entenda a educação ambiental como um meio de conscientização e de formação da cidadania.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O crescimento do ensino da educação ambiental é de extrema importância para que se possa lidar de forma consciente com as mudanças ambientais, e assim, apresentar ao aluno a consciência ambiental. A disciplina é, na maioria dos casos, trabalhada de forma extra classe, assim, é pouco tratada.
A necessidade de se tratar como um tema primário e transversal é justa visto que a formação pela educação ambiental é um meio para se atingir a cidadania e a conservação do planeta. Sendo assim, a escola é o local de formação do cidadão e da consciência crítica do aluno.
A contribuição das leis de diretrizes e bases e bases curriculares é válida, porém, a obrigatoriedade do tema ainda é algo a se alcançar, para se trabalhar com a educação ambiental nas mais diversas disciplinas, atuando de forma interdisciplinar.
Devido ao tamanho continental do país, o ensino e prática da educação ambiental requer empenho não apenas dos professores, mas também das esferas de poderes, a fim de assim alcançar a capacitação adequada dos professores e auxiliar na formação cidadã dos alunos.
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