Login
E-mail
Senha
|Esqueceu a senha?|

  Editora


www.komedi.com.br
tel.:(19)3234.4864
 
  Texto selecionado
As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?
Dallagnol Advogados Associados

Resumo:
De acordo com o advogado, democracia se constrói, sim, com lideranças fortes e com bandeiras políticas partidárias livres

Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns resultados. Desses, uns já são concretos, outros preparativos para concretizações futuras.
Exemplificativamente podemos citar: a diminuição dos valores das passagens de ônibus em muitas capitais e regiões metropolitanas, bem como a implementação (em curso) da adoção da tarifa zero, principalmente para estudantes. Esse resultado é a conquista direta da manifestação original que emergiu nas ruas brasileiras.
Além desse, outros resultados se concretizaram: a rejeição, por parte da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional 37, que daria a polícia exclusividade do poder de investigação em fatos relacionados a processos criminais. Porém, a rejeição da PEC 37 não é resultado da manifestação originário, e sim do enxerto de uma pauta que se tornou reivindicação após a sua “inclusão” pela grande mídia.
Isso ocorreu depois da mídia “mudar de lado”, ou seja, quando deixou de criticar as manifestações populares para se “aliar” a elas, com o claro e indisfarçável objetivo - embora não visto por alguns, ou muitos - de se apropriar do rumo das manifestações, impondo a “sua pauta” de reivindicações. Assim, passou a defesa do que lhe interessava, ou seja, divulgada e disseminada como se esta fosse a pauta dos manifestantes que, por sua vez, novamente, sem notarem a manipulação, aderiam as ideias dos seus próprios manipuladores, ou seja, das grandes empresas de comunicação. Novamente não entro no mérito da própria PEC 37, até porque já está arquivada, mas apenas reforço o caráter manipulador do pseudo debate em relação ao assunto (digo, da ausência dele).
Outro resultado foi o equivoco do Senado que aprovou o projeto de lei que transforma em crime hediondo a prática de corrupção. Esse fato sequer foi objeto de reivindicação das manifestações populares nas ruas, que bradavam contra a corrupção no sentido geral, mas não reivindicaram a transformação legal do fato da corrupção em crime hediondo.
A aprovação desse projeto apenas demonstra, mais uma vez, que sempre que há forte apelo popular sobre determinado assunto (apoiado por um apelo midiático), as instituições representativas, objetivando resgatar a legitimidade de sua representação, produzem fatos cujo efeito simbólico visa muito mais um processo de acomodação do que efetivamente um resultado prático nos casos concretos. Nessa, como em muitas outras oportunidades, a pressa em produzir fatos (instrumentos legais) para dar respostas imediatas e simbólicas, trazem um resultado ineficaz, além de produzir um efeito nefasto, pior do que se tais iniciativas não tivessem existido. Portanto, a transformação da prática de corrupção em crime hediondo, além de tornar uma penalidade excessiva e, portanto, inaplicável pela própria justiça, banaliza o uso do instituto de “crime hediondo.
Mais uma vez vale repetir, não é a falta de mecanismos legais que faz com que a prática da corrupção exista. Aliás, ela sempre existiu e sempre existirá. O que a sociedade tem que fazer é tentar tornar os índices de corrupção em níveis sempre menores, já que a extirpação desse mal é impossível, principalmente em sociedades capitalistas como a nossa.
Portanto, pouco adianta avançarmos em outras discussões como: reforma política, plebiscitos, democracia direta e outras, dessa natureza, se as reivindicações das ruas são manipuladas por pautas impostas por forças veladas com poder para isso (descaracterizando o verdadeiro “poder que emana do povo”), ou se os resultados produzem apenas efeitos simbólicos de satisfação imediata e sem eficácia prática.
Não resta dúvida que a nossa frágil democracia necessita ser fortalecida; porém, as deficiências da democracia somente se corrigem com mais democracia. E democracia se constrói, sim, com lideranças fortes e com bandeiras políticas partidárias livres; com possibilidade intransigente de defesa de suas idéias. Caso contrário, corremos o risco de dar espaços para processos de manipulações arbitrárias travestidas de democráticas.
Edson Luís Kossmann
Dallagnol Advogados Associados
edsonlk@hotmail.com
www.advogadosdallagnol.com.br


Biografia:
Advogados da Dallagnol Advogados Associados
Número de vezes que este texto foi lido: 33783


Outros títulos do mesmo autor

Artigos O maior (anti)partido brasileiro Dallagnol Advogados Associados
Artigos Arrependimento (in)eficaz e dissimulado Dallagnol Advogados Associados
Artigos Saúde censitária e racista Dallagnol Advogados Associados
Artigos Congresso: Dallagnol Advogados Associados
Artigos Trocamos uma violência por outra Dallagnol Advogados Associados
Artigos Reforma urgente: Dallagnol Advogados Associados
Artigos As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será? Dallagnol Advogados Associados
Artigos A verdade pertence a alguém? Dallagnol Advogados Associados
Artigos Quando os fins se tornam meios Dallagnol Advogados Associados
Artigos A quem interessa a não verdade? Dallagnol Advogados Associados

Páginas: Próxima Última

Publicações de número 1 até 10 de um total de 22.

  Envie este texto por e-mail
Digite seu nome:
Digite seu endereço de e-mail:
Digite o nome do destinatário do e-mail:
Digite o endereço de e-mail do destinatário:

escrita@komedi.com.br © 2021
 
  Textos mais lidos
viramundo vai a frança - 76131 Visitas
Sem - ANDERSON CARMONA DOMINGUES DE OLIVEIRA 62059 Visitas
NÃO ERA NADA - Alexsandre Soares de Lima 50308 Visitas
O Trenzinho - Carlos Vagner de Camargo 50065 Visitas
Os Morcegos - Nato Matos 49625 Visitas
Pensamento 21 - Luca Schneersohn 49291 Visitas
A TRISTEZA E O SIM DA VIDA - Alexsandre Soares de Lima 49009 Visitas
MILA, A MENINA QUE MORAVA DENTRO DE UM COGUMELO - Saulo Piva Romero 48824 Visitas
Solidão que nada - Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho 48795 Visitas
Um dia - Luca Schneersohn 48242 Visitas

Páginas: Próxima Última