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Direito e Psicologia: Qual a sua relação?
Antes de adentrarmos na relação entre a Psicologia e o Direito, devemos pregressamente conceituar ambas para melhor entendermos os seus significados e funções interdisciplinarmente.
O Direito é uma ciência que estabelece regras necessárias e obrigatórias para assegurar o equilíbrio de uma sociedade. Podendo subdividir-se em várias nuances como o Trabalhista, Penal, Administrativo, Civil dentre outros. Já a Psicologia, de acordo com a professora Ondina Teixeira em seu livro Psicologia Contemporânea, é um conjunto de conhecimentos que sevem para nos conhecermos a nós mesmo, se compreender os modos de ser (pensar, sentir e fazer) de nossos semelhantes. Ou em outras palavras, o estudo das funções mentais e das atividades pessoais. Desta forma, podemos afirmar que existem varias psicologias dentro da psicologia, como por exemplo, a Psicologia animal ou zoopsicologia, a vegetal ou fito psicologia, a humana ou pré-natal, recém nascido, a analítica ou psicanálise, a pedagógica e dentre outras a Psicologia Jurídica a que podemos dizer a grosso modo que seria a que aplica os conhecimentos e técnicas psicológicas ao melhor exercício do Direito.
Nos últimos anos, observam-se uma crescente demanda pêlos serviços da psicologia em nosso sistema jurídico. Seja nas varas de família, criminal, de infância ou juventude. O estudo da psique está cada vez mais ligado ao Direito. E esta presença não se limita aos psicólogos amantes na Justiça. Na verdade, psicologia e direito são mais parecidos do que se imagina.
"A psicologia é, por excelência, o campo responsável por investigar, avaliar e intervir no comportamento humano, produzindo conhecimento sobre as diversas manifestações da subjetividade do ser. A relação do indivíduo com as leis é uma destas manifestações e, por isso, conhecer a psicologia certamente possibilita ao profissional de Direito ter uma visão mais completa de seu clien¬te, seja qual for a modalidade de sua atuação jurídica", afirma Maria Cristina Neiva de Carvalho, professora da pós-graduação em Psicologia Jurídica da PUC- Paraná Segundo ela, se apenas as leis fossem suficientes no Direito, certamente não haveria tantos processos em tramitação empilhados na Justiça.
Apesar da Psicologia e o Direito estarem relacionadas ao comportamento humano, as compreensões são distintas em cada uma delas. Na psicologia, o sujeito não é constantemente racional, muito menos divide a noção de verdade. Tais diferenças mostram a necessidade do intercâmbio entre os dois ramos do conhecimento, uma vez que a
psicologia vai se debruçar sobre os pontos específicos que não despertam a atenção do Direito.
Então para o Operador do Direito é precípuo conhecer as especificidades psicológicas da sua área na interpretação e nas suas decisões técnicas. Como por exemplo, se o profissional de Direito, trabalha com adolescentes infratores, ele deve ter conhecimentos amplos sobre a adolescência e assim nas respectivas áreas em que venha a atuar.
Segundo preleciona Sérgio Paulo Rigonatti psiquiatra forense, o operador do Direito
que adquiriu saber na área psicológica com certeza poderá orientar com maior precisão seu cliente e melhor argumentar juridicamente no processo.
"...O aprofundamento na psicologia lhe permitirá compreender com mais clareza os laudos psiquiátricos e psicológicos...".
Neste sentido não só os operadores do Direito, advogados mas todos os componentes da sociedade e em especial os Magistrados, membros do Ministério Publico e Defensoria Estatal devem ater-se a compreensão global do ser humano, em suas vertentes psíquicas, sociais no momento de suas decisões, denúncias e defesas.Por esse motivo algumas linhas de pensamento já defendem criação de disciplinas de psicologia também na formação de juizes, para instrumentalizá-los a compreender mais amplamente seu objeto de trabalho, visto que a referida disciplina somente é cobrada nos cursos de graduação e com uma módica carga horária.
No ramo do Direito a Psicologia também toma vários rumos, modificando-se paulatinamente no momento em que surge a necessidade de subdivisão jurídica, podendo ser citado a Psicologia Jurídica que colabora no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência; a Psicologia Forense que é uma outra vertente da Psicologia jurídica, onde visa escla¬recer as questões judiciais particulares que surgem nas fases de instrução ou processual; a Psicologia Criminal que
aplica a matéria Psicológica em Psicodiagnóstico Criminal e em Aconselhamento Psicosocial, quando a demanda provém da Vara de Execução Penal. E para fecharmos neste trabalho a discussão das vertentes da Psicologia Jurídica, claro que sem a pretensão e possibilidade de esgotar o assunto, visto que, é amplo e deveras vasto, temos ainda a Psicologia Judiciária ramo da Psicologia Jurídica responsável pela assessoria judiciária, pela Mediação de casais em litígio e pelo tratamento de vítimas de vio¬lência doméstica.
"É importante conhecer discussões sobre
Psicologia jurídica, para refletir sobre a interação entre os saberes, mais do que conhecer a área deforma superficial."
Anna Paula Uziel, psicóloga jurídica.
Desta forma a Psicologia toma suas formas e embrenha-se nos ramos diversos do Direito hora auxiliando, aconselhando, esclarecendo, planejando, executando, prevenindo e emitindo pareceres para melhorar o objetivo final que é aplicação das normas jurídicas levando em conta as especificidades de cada caso, pois embora a constituição consagre o Principio da Isonomia, deve-se analisar cada caso como isônomo não fosse, pois tudo que envolve o ser humano é suscetível de interpretação e analise psicológica.
Pelos fatos expostos podemos inferir que psicologia é um dos ramos do conhecimento que auxilia diretamente o Direito a realizar uma hermenêutica geral, ou seja, não só em torno da norma Jurídica, mas uma analise psicosocial do individuo em cada caso específico, com eficácia para a compreensão global do ser humano.
BIBLIOGRAFIA
*BITTAR,Eduardo C.B;ASSIS,Guilherme Almeida de.Psicologia do Direito.Atlas Jurídico.São Paulo. 2002
*________________.Curso de Filosofia do Direito.Atlas Jurídico. 2 Edição.São Paulo.2004( Leitura Complementar)
*TEIXEIRA, ONDINA.Psicologia Contemporânea:Psicodinâmica para o sucesso..Volume 01.Dicopel. Pedagogica.São Paulo.1985
*UZIEL,Anna Paula.Compartilhando Ciências.Editora Jurídica.São Paulo
REFERÊNCIAS
*RIGONATTI, Paulo Sergio. O psiquiatra forense. psico¬logia jurídica( Leitura Complementar)
*E. Mira y Lopez. "Manual de Psicologia Jurídica"
"Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica", coordenado por Sérgio Paulo Rigonatti e organizado por António de Pádua Serafim e Edgard Luiz de Barras.
*Anna Paula Uziel. Compartilhando as ciências
*Revista Visão Jurídica Nº19 - Editora Escala
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