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Moradia e acessibilidade
Flora Fernweh

A canção “Saudosa Maloca”, composta por Adoniran Barbosa, descreve em um tom de crítica social, a realidade de indivíduos desprovidos de habitação digna, que se apropriam de imóveis desocupados, realçando a situação urbana de São Paulo nos anos 1950. De modo análogo à letra da música, verifica-se nos dias atuais, a persistência de mazelas relacionadas ao direito à habitação, como a falta de investimentos e a infraestrutura precária, decorrentes de um descaso histórico em relação à distribuição e à organização das cidades. Soma-se a isso, a falta de regulamentação do acesso à habitação, e a necessidade de conscientização sobre o reconhecimento de que a moradia, assim como a proteção e a segurança oferecidas por ela, são fundamentais.

Apesar de o direito à moradia constar na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e de ser oficialmente assegurado no Brasil pelo Estatuto da cidade pela Constituição de 1988, pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam que o déficit habitacional brasileiro está estimado em aproximadamente 8 milhões de moradias. Tais dados demonstram um impasse para a concretização de um projeto de acessibilidade que permanece no papel, cujas principais barreiras se revelam na dinâmica das cidades e no seu crescimento desorganizado, que conduzem aos processos de verticalização e consequentemente, de favelização. A partir disso, evidencia-se a inadequação dos assentamentos humanos, cujas bases legais falham em cumprir com a democratização proposta. Contudo, o direito básico de ter um lar não é o suficiente para que haja uma resolução efetiva do problema em questão, visto que o preço dos aluguéis, os serviços básicos oferecidos pelo ambiente público e jurídico, e as desigualdades econômica e racial, configuram-se como fatores associados importantes.

Ademais, os impactos advindos da violência que se alastra em grandes proporções, com uma nítida presença nos grandes centros urbanos do país, consolidam-se como um dos percalços sociais no que diz respeito ao direito à moradia, uma vez que a segurança do morador não deve desvincular-se do conceito de habitação íntegra. Observa-se que um dos efeitos da má distribuição do espaço destinado às edificações, é proporcional ao surgimento de níveis de moradia ineficientes nos meios periféricos. Tal fenômeno se caracteriza como uma herança do período colonial e dos privilégios de propriedade sobre os quais o Brasil se construiu. Entretanto, o país ainda não aprendeu a transpor os desafios inerentes a esse duro legado.

Diante de uma conjuntura na qual se faz imprescindível a melhoria das condições habitacionais, econômicas, políticas e sanitárias no meio urbano, é fundamental a atuação da Secretaria de Habitação de cada município, com a parceria da respectiva Prefeitura, na elaboração de políticas públicas voltadas principalmente à população de baixa renda, na intenção de promover pautas de inclusão social, como o programa Minha Casa, Minha Vida, contando com o suporte e o incentivo do Governo Federal, além da execução de reformas urbanas que visem aprimorar o aproveitamento espacial quanto às edificações por meio de novas diretrizes direcionadas às empresas e construtoras, visando assim, a minimização das desigualdades, a aplicação do direito à habitação, e a transformação do meio urbano nos mais variados âmbitos.


Biografia:
Sobre minha pessoa, pouco sei, mas posso dizer que sou aquela que na vida anda só, que faz da escrita sua amante, que desvenda as veredas mais profundas do deserto que nela existe, que transborda suas paixões do modo mais feroz, que nunca está em lugar algum, mas que jamais deixará de ser um mistério a ser desvendado pelas ventanias. 
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