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Embora não haja uma única maneira de implantar um sistema de gestão participativa, é possível identificar alguns princípios, valores e prioridades, na construção efetiva dessa gestão. Libâneo em uma de suas obras, afirma que:
A participação é o principal meio de se assegurar a gestão democrática da escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além disso, proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, e favorece uma aproximação maior entre professores, alunos, pais. (Libâneo; 2004, p.79).
Para o autor, o conceito de participação fundamenta-se no de autonomia, que significa a capacidade das pessoas e dos grupos de conduzirem a sua própria vida. A autonomia opõe-se às formas autoritárias de tomada de decisão e, dessa forma, um modelo de gestão democrático participativa tem na autonomia um dos seus mais importantes princípios, implicando a livre escolha de objetivos e processos de trabalho e a construção conjunta do ambiente de trabalho.
Assim, a escola que melhor atende aos sonhos da sociedade brasileira, está centrada em três dos pilares básicos que compõem o novo panorama da escola participativa, democrática e transparente, são eles: administrativo, pedagógico e relacional, todos eles abertos à avaliação interna – da escola e do sistema de ensino – e externa da comunidade, e está respaldada na Lei de Diretrizes e Bases n.º9394/96, que aborda a questão da “gestão democrática do ensino público”, nos seus artigos 14 e 15:
Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II- participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;
Art.15: Os sistemas de ensino assegurarão ás unidades escolares públicas de educação básica que integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais do direito financeiro público (LDB n° 9394/96)
“A gestão democrática valoriza a participação da comunidade escolar dentro do processo de tomada de decisão, apostando na construção coletiva dos objetivos e do funcionamento da escola através do dialogo e do consenso”. (LIBÂNEO, 2004, p. 82).
Sendo a escola um espaço de contradições e diferenças buscaram construir um processo de participação baseado em relações de cooperação, partilha mento de poder, e dialogo democrático estes, porém serão efetivados cotidianamente em busca da construção de projetos coletivos. Assim, a escola aproxima-se da função primordial que é promover a cidadania e estará oferecendo o ingrediente fundamental para sua verdadeira construção pela participação. Não haverá democracia sem a participação.
Sendo assim, a escola de hoje precisa articular-se para formar cidadãos aptos ao questionamento, a problematizarão, e a tomada de decisão, buscando soluções individuais, para a comunidade onde se vive. Quando todos participam, o envolvimento e o comprometimento se ampliam, descobrindo pontos em comum, comprometendo-se com as causas educacionais e com o futuro da escola, assumindo assim responsabilidade com as mudanças. Por isso, precisa haver liberdade para que cada um fale se posicione e participe como sujeito ativo desta construção permanente.
Luck (2005) reafirma ainda, que a responsabilidade da gestão participativa é complexa e envolve o entendimento e a competência relativa às questões políticas, pedagógicas e organizacionais, além de legais.
Mas, para que a gestão participativa ocorra, ainda é necessário trilhar um caminho que certamente não será fácil, porém desafiador e somente será trilhado pelos verdadeiros agentes de mudanças.
A escola existe para servir a comunidade onde se situa. Ela precisa ser o fórum aberto de participação, onde a democracia se efetiva. E, esta, somente se concretizará, de fato, quando a comunidade (o povo) tomar as rédeas e decidir ousada e corajosamente os rumos da sua historia. Portanto, é indispensável que a escola chegue à família e a conduza para dentro dela e forme uma comunidade ou um grupo para discutirem problemas e interesses comuns.
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