Em sua obra “O Cortiço”, o escritor naturalista Aluísio de Azevedo ilustra a miséria humana proveniente das diferenças sociais, tendo como contexto, as precárias condições urbanas, sendo o escasso acesso ao saneamento básico um de seus pilares. Ao transpor a obra literária à conjuntura atual brasileira, evidencia-se que a problemática do tratamento de esgoto persiste. Nesse sentido, pode-se inferir que a falta de saneamento básico gera implicações na saúde pública da população, e suas causas vinculam-se ao crescimento desordenado dos grandes centros e sua respectiva superpopulação.
Embora a rápida urbanização, que passou a ser incentivada no Brasil com a vinda da família real para o país em 1808, tenha proporcionado a inadequada e improvisada estruturação das cidades, é importante ressaltar que a falta de saneamento básico consolida-se da mesma forma, como uma mazela de cunho social-epidemiológico nas áreas rurais. Ademais, nota-se que o nível socioeconômico configura-se como um fator decisivo ao acesso no serviço público de tratamento de água, uma vez que está ligado à distribuição espacial e ao acesso à moradia. A partir disso, pode-se concluir que doenças comuns resultantes do contato com esgoto a céu aberto, como as verminoses, e até mesmo os casos de mortalidade infantil, tendem a atingir indivíduos socialmente vulneráveis.
A posteriori, o saneamento é identificado como um direito básico de todos os seres humanos pelo artigo XXII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a dignidade e reconhece a cooperação sobre os recursos. Logo, o acesso à água potável para o uso doméstico deve ser assegurado, além do papel que a água livre de dejetos exerce na sustentabilidade e na luta contra a crise hídrica que acomete diversas localidades no território nacional. Outrossim, depreende-se que para além das consequências na qualidade de vida das pessoas, a falta de saneamento prejudica as dinâmicas ambientais, por interferir nos ecossistemas e em sua respectiva biodiversidade, nos solos e em atividades econômicas essenciais, como a agricultura, por exemplo.
Portanto, diante de uma conjuntura na qual o saneamento básico e seus respectivos impactos ainda prevalece como um desafio, é imprescindível que o Governo Federal em consonância com a Agência Nacional de Águas (ANA), forneçam verbas aos municípios com o intuito de regularizar a rede de esgoto e tratamento de água, com foco nas regiões mais remotas e menos desenvolvidas do país, por meio de investimentos na preservação dos rios e mananciais e na elaboração de estratégias que possibilitem o acesso à água tratada, como a ampliação de reservatórios e a distribuição equitativa. Assim, visando aperfeiçoar o saneamento básico, será possível verificar melhorias no âmbito da saúde pública.
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Biografia: Sobre minha pessoa, pouco sei, mas posso dizer que sou aquela que na vida anda só, que faz da escrita sua amante, que desvenda as veredas mais profundas do deserto que nela existe, que transborda suas paixões do modo mais feroz, que nunca está em lugar algum, mas que jamais deixará de ser um mistério a ser desvendado pelas ventanias. |