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A partir da Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os cursos de Ciência da Homeopatia são livres, passando a integrar a modalidade de Educação Profissional de Nível Básico, conforme o Artigo 42 da referida Lei, além da Lei nº 11.741/08. Além do gênero de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior, a legislação brasileira regulamentou a categoria “Curso Livre”, que atende à população com o objetivo de oferecer educação básica e rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho, de acordo com Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. Exemplos: informática, atendimento, secretariado, webdesign, segurança, idiomas, culinária, corte & costura, estética, beleza, terapias complementares etc.
As entidades que oferecem estes tipos de cursos têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com esta Lei e Decreto nº 2.208/97. Conforme a LDB, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97, os cursos chamados “livres” não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente. Esses certificados têm validade legal para diversos fins. Além disso, a jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido favorável no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis.
As pessoas que fazem o Curso de Homeopatia se qualificam mais em suas profissões, superam os concorrentes, são promovidos em suas empresas. Além disso, s aposentados têm a oportunidade de reiniciar um novo ciclo de trabalho e os que estão desempregados preparam-se para o mercado de trabalho.
Considerada como o segundo sistema terapêutico mais utilizado do mundo de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e reconhecido pelo Ministério do Trabalho como uma terapia integrativa, a Homeopatia é capaz de oferecer soluções, muitas vezes definitivas, para vários tipos de desarmonias, sejam mentais, emocionais e físicas. Ao estudar a matéria das personalidades e os princípios da ciência da Homeopatia, o interessado terá condições de ampliar este conhecimento para todos os reinos da natureza. Esta abordagem é inédita na Homeopatia mundial.
Professora Eliete M M Fagundes
cursohomeopatias@terra.com.br
www.homeopatias.com
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