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Imagine a seguinte situação. Você de carro andando pelas ruas da cidade a noite encontra um semáforo fechado. A visão é ampla e lhe permite ver que a rua que cruza o logradouro que você está vazia. Nenhum carro passa e não há previsão que nenhum carro passará naquela pista por alguns segundos.Nesse momento um dilema lhe vem a mente: furo ou não aquele sinaleiro?
Certamente algumas pessoas dirão que sim e muitas outras dirão não.Não conheço meus interlocutores, mas posso prever a predisposição ética e jurídica dessas a partir da resposta dada. Se você responder que não, a sua tendência é seguir uma corrente jurídica mais a fim com o positivismo lógico (por ex. Escola de Exegese) que prega que devemos seguir o comando de uma norma independentemete do sentido fático que dela implicará. Um dos mentores dessa corrente é o filósofo alemão Kant. Esse elaborou um sistema ético que gira entorno de juízos categóricos (aja de tal forma que sua ação possa tornar-se uma máxima universal), isto é, Kant é autor de um sistema ético que afasta os interesses particulares. Os agentes devem conduzir suas ações de acordo com ideais universais e não com desejos. Assim voltando ao caso dado, não devemos furar o sinaleiro, porque não furar é uma ação que pode amparar um sistema normativo universal, pois se cada um agisse de acordo com sua vontade em algum momento ele falhará e um acidente ocorrerá.
Se fosse dizer que sim, estará mais tendente uma corrente ética e jurídica que se preocupa com o sentido dos comandos normativos. Esse sistema de pensamento é preocupado com a validade, verdade e justiça de nossas ações. A idéia é que devemos entender o significado de nossas ações e somente com o “apredendizado” poderemos comportar bem. Por exemplo, se paramos por seguir acriticamente um comando abstrato, em algum momento seremos tentados a furar o semáforo. Mas se adotarmos a prática de parar no sinaleiro porque julgamos esse ato como bom, com mais justo, como mais eficaz provavelmente a aceitação ao comando de parar será maior.
Assim, em termos gerais as ideias éticas e juridicas construidas pelos filósofos são: o da ação particularmente desinteressada e da ação voltada pela construção do bem e da justiça.
O problema é que os sistemas baseados no desinteresse particular acabam tornando-se ilegítimos, ineficazes ou inválidos o que propicirá um descrédito a esse sistema. Já os sistemas baseados na busca do bem e a jutiça são idealmente muito vagos e acabam caindo sem soluções decisionistas.
Talvez um boa saída para esse problematicidade seja mudar o foco, e pensarmos não resposta positiva ao comando, mas na resposta negativa.Quando estamos na situação acima descrita não agirmos voltados para a prescriçã da norma. Não seguimos ou paramos porque uma norma assim dita, mas são outros motivos que são mais decisivos. Não furamos o sinal porque temos medo de ser multados, de sofrermos um acidente. Ou furamos o sinal porque acreditamos que a probabilidade de batermos o carro ou sermos multados é tão baixa que deve ser desprezada. Mas toda elas voltam-se para uma certa pragmática do agir. Portanto quando temos que tomar a decisão agente pondera entre nossas vontades, nossos medos, nossas crença e obtermos uma solução. Nós poderamos também a repercussão política de nossa ação, pois se realmente nosso ato se universilizar podemos no futuro ser vítima de um “furão de sinal”.
Isto tudo em termos teóricos que dizer. Não há como suspender os nossos interesses ou as nossas predisposiçõs politicas no decidir. Toda decisão é uma dialética entre o particular interessado e o geral interessado, entre o geral (abstractamente) desinteressado e o particular desinteressado. Não há como ser uma coisa ou outra separadamente.
Então uma boa saída jurídiza é dizer, podemos seguir nossos interesses particulares até o momente que esse interesse volta-se contra você mesmo como uma ação generalizada. Nossos interesses são políticos e se não compreendermos isso viveremos num mundo bolha.
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