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De acordo com os Parâmetros Curriculares de 5ª a 8ª série, que logo na apresentação aos professores nos “aponta para a necessidade de se construir uma escola voltada para a formação de cidadãos” . Este documento nos fala sobre a elaboração de um conjunto de conhecimentos como necessários ao exercício da cidadania.
Vamos começar a nossa analise da cidadania no Ensino Fundamental na rede pública paulista e em sua nomenclatura de rendimento escolar, que divide os alunos em aprovados e retidos. Estes dois conceitos podem ser compreendidos como exemplo de cidadania? E no caso afirmativo, que cidadania seria essa?
O termo cidadania, segundo Andrade possui várias formas ao longo da História:
“(...) tem sido usado ao longo da História de formas diversas, encaixando-se em vários contextos discursivos. Na Grécia Antiga, por exemplo, a cidadania consistia na soma dos direitos dos mais privilegiados – dos nobres, por oposição aos plebeus; dos livres, por oposição aos escravos; dos nacionais por oposição aos estrangeiros, ou seja, cidadão era quem tinha direito de oprimir o outro” (TOLEDO in ANDRADE ....p. 2)
Analisar a cidadania na escola a partir da forma que a cada ano letivo, apresentamos aos alunos, pais e responsáveis o rendimento escolar, cuja a classificação estabelece quem está aprovado e também, aqueles que foram retidos, pois ambos, formariam uma espécie de campo de luta.
Podemos verificar que desta forma também estabelecemos, afirmamos ou renovamos divisões em nossa clientela a cada ano letivo. Assim, a educação também pratica uma separação da comunidade escolar a partir de um discurso de aprovados e retidos, que é praticado concretamente em listas de classes, cujos nomes dos alunos aparecem junto ao julgamento de valor estabelecido pela escola.
Para refletirmos sobre este discurso produzido pela escola, vamos recorrer a fala de Andrade sobre cidadania:
“ Cidadania seja um processo narrativo, um elemento discursivo, e não um dado, um conteúdo pronto e acabado. Seja qual for a categoria em que se pretenda inseri-la, na sócio – econômica, cultural, étnica, de gênero, sexual, ou na política, não existe como essência, para a qual se possa educar alguém” (ANDRADE, 2004 p.2).
Neste sentido, o discurso produzido pela educação, quando apontamos que alguns alunos foram retidos, poderia tratar-se de uma interpretação de cidadania, que a partir de julgamentos de direitos e deveres, coloca a escola como instituição responsável pelo estabelecimento de valores, cuja origem dos mesmos, poderiam também estar sendo gerados na própria comunidade escolar e nos seus docentes.
Dessa forma, podemos analisar segundo Andrade que nos diz:
“Em cada época há que se contextualizar esses direitos e deveres. A quem interessam? Como foram selecionados? Quem os garante? Para quem? Como? Numa sociedade de classes como a nossa, de cunho capitalista, qual a sua garantia? (ANDRADE, 2004 p.2).
Portanto, para contrariar algumas tendências que podem estar enraizadas no pensamento dos educadores, os parâmetros curriculares de 5ª a 8ª séries nos lembra que temos de:
“ contrapor-se à idéia de que é preciso estudar determinados assuntos porque um dia eles serão úteis; o sentido e o significado da aprendizagem precisam estar evidenciados durante toda a escolaridade, de forma a estimular nos alunos o compromisso e a responsabilidade com a própria aprendizagem” (PARÂMETROS, 1998, P.10).
Talvez, o que está acontecendo neste momento no Ensino Fundamental paulista, cujas discussões envolvem entre outras coisas, os conceitos (de aprovação e retenção) e para que o mesmo seja repensado a partir de tais julgamentos de valor sobre os seus alunos, vamos refletir a forma como Andrade define a escola:
”A escola, como instituição social, não é um espaço neutro aos conflitos e disputas presentes na sociedade. A forma que ela assume em cada momento é sempre o resultado precário e provisório de um movimento permanente de transformações em que as tensões e conflitos sociais se refletem” (ANDRADE, 2004 p.2).
Assim, na escola pública paulista temos os discursos teóricos, entre eles, temos os que defendem a leitura e a interpretação dos parâmetros, que dizem que a escola deve:
“ (...)explicitar a necessidade de que as crianças e os jovens deste país desenvolvam suas diferentes capacidades, enfatizando que a apropriação dos conhecimentos socialmente elaborados é base para a construção da cidadania e de sua identidade, e que todos são capazes de aprender e mostrar que a escola deve proporcionar ambientes de construção dos seus conhecimentos e de desenvolvimento de suas inteligências , com suas múltiplas competências” PARÂMETROS, 1998, p.10).
Aqui nos deparamos também com um fato relevante, de um lado, temos uma nomenclatura oferecida pelo Estado de São de São Paulo para a coleta dos dados de rendimento nas escolas, que estabelecem como valores, a aprovação e a retenção por rendimento, de outro lado, nas mesmas escolas paulistas, temos a progressão continuada, (Deliberação CEE 9/97) . Esta nos fala que neste novo contexto, se devem perder o sentido das expressões habituais de “aprovação e “reprovação” e que em seu lugar devemos usar os conceitos de progressão, aprendizagens diferenciadas e desenvolvimento global do aluno.
Assim, de acordo com esta visão do regime da progressão, podemos imaginar uma escola que todos os alunos estão aprendendo, mesmo que seja de forma diferenciada e neste sentido, também aponta os parâmetros curriculares:
“Ampliar a visão de conteúdo para além dos conceitos, inserindo procedimentos, atitudes e valores como conhecimentos tão relevantes quanto os conceitos tradicionalmente abordados” (PARÂMETROS, 1998, p.11).
Desta forma, podemos verificar algumas concepções conflituosas para a construção da cidadania na escola pública paulista, pois de um lado, observamos a teoria dos parâmetros curriculares de 5ª a 8ª séries e da progressão continuada e de outro, a visão conservadora ou tradicional. Neste contexto, Andrade nos esclarece da seguinte forma:
“ Nas teorias tradicionais, e mesmo críticas de educação, há uma certeza sobre o quê ensinar e sobre como formar para a cidadania. Na vertente tradicional, há um modelo de cidadão culto, civilizado e erudito a ser educado nos padrões tidos como democráticos de convivência social e aptidão para o mercado. Na vertente critica, a segurança está na possibilidade de uma educação baseada na tomada de consciência da injustiça do sistema capitalista, desmistificando suas ideologias, além de promover a mudança social” (ANDRADE, 2004 p.5).
Ao pensarmos em cidadania na escola pública, temos que aprender a trabalhar com a diversidade, isto é, acreditarmos que todos podem participar, desde que ofereçamos as condições necessárias para que o seu potencial de cidadão também participe juntamente com os demais. Neste sentido veja o conceito de cidadania que nos oferece Andrade:
“ A cidadania de uma pessoa mineira , brasileira ou de outra nacionalidade, qualquer que seja seu gênero, cor, idade, crença e classe social, pode ser dita de múltiplas maneiras, menos centradas em significados calcificados e restritos, mais abertas para o cruzamento de fronteiras identitárias” (ANDRADE, 2004, p.5).
Sendo assim, de acordo com os parâmetros curriculares de 5ª a 8ª séries, a escola deve apontar as necessidades do desenvolvimento de trabalhos que contemplem o uso de tecnologias da comunicação e da informação, para que todos, alunos e professores, possam delas se apropriar e participar ( PARÂMETROS, 1998, p.11).
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