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Palavras-chave: Gestão administrativa; Gestão democrática; Funções do gestor e Estrutura Organizacional.
Coordenador Pedagógico do ensino fundamental I na Rede Itapecerica da Serra, Artigo apresentado como requisito parcial para aprovação do Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Gestão Escolar.
INTRODUÇÃO
O presente artigo, cujo tema, As dimensões da gestão escolar tem o intuito de pesquisar e compreender os atributos de um gestor escolar e as táticas importantíssimas para alcançar os objetivos eficazes para um bom desenvolvimento no processo de ensino e aprendizagem.
Compreender o processo de construção da gestão democrática na escola e no sistema de ensino, identificar as dimensões importantíssimas da verdadeira gestão, e analisar as qualidades principais de um gestor na formação de um currículo ajustado, de acordo com a clientela escolar atendendo os objetivos qualitativos da comunidade.
O presente trabalho iniciará com um resgate histórico da administração escolar utilizada até nos dias atuais no ensino básico. Analisar o que é uma gestão democrática, bem como, abordará discussões acerca da estrutura organizacional da escola, e quais as principais categorias de um gestor para atingir os objetivos assegurados por lei de uma escola dinâmica.
A gestão democrática é o único caminho para alcançar um bom desenvolvimento nas aprendizagens efetivas do educandos. Sua liderança é feita pelo diretor da escola, mas não se limita no mesmo, ou seja, um bom diretor é aquele propicia momentos de uma escuta compartilhada de todos envolvidos no cotidiano escolar, para as decisões internas e externas da escola.
Neste aspecto, a constituição de 1988, artigo 206 inciso VI. Destaca que o ensino será ministrado com bases nos seguintes princípios:
Gestão democrática do ensino público na forma da lei.
Ou seja, a gestão democrática é uma forma de conduzir uma unidade escolar, e o ensino público, de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia nos aspectos pedagógicos, e administrativos do regimento escolar.
Este estudo pretende apresentar uma pesquisa no estudo bibliográfico com argumentações em vários autores que fundamentam teoricamente sobre a importância da gestão democrática no ensino público, e quais os benefícios para uma boa gestão por meio de um trabalho em equipe.
BREVE HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E A GESTÃO DEMOCRÁTICA.
A organização escolar é caracterizada por um conjunto de pessoas que interagem entre si, para alcançar os objetivos educacionais. Dentro da escola, a administração é a mediação, para conseguir dos meios atingir os fins. A equipe se mobiliza para planejar, organizar, direcionar e controlar os objetivos. Paro (2010)
De acordo com Paro (2010) supõe a administração seja ela educacional, industrial, pública, privada, hospitalar e assim por diante consistir em uma mediação para utilização racional de recursos para a realização de fins, independente da sua natureza.
Neste sentido, o termo administração usado pelo autor representa o sinônimo de gestão, uma vez que, a mediação racional determina a qualidade que a educação será administrada para realização de fins, um trabalho coletivo.
É importante destacar, que a administração valoriza a organização interna de uma escola centralizando na figura do administrador, sinônimo de chefia, comando, gerência, que se destaca no diretor. Neste sentido, se houver um fracasso, o responsável é o administrador escolar.
Essa valorização do diretor de escola segue paralela à valorização da administração no ensino básico, já que ele é considerado o responsável último pela administração escolar. Enfim, é o diretor que, de acordo com a lei, responde, em última instância, pelo bom funcionamento da escola – onde se deve produzir um dos direitos sociais mais importantes para a cidadania (PARO 2010, p. 766).
As políticas públicas concentram-se nas concepções de como à escola está sendo administrada, nas atividades para fins. Ou seja, o envolvimento diretamente com o processo de ensino-aprendizado.
A escola não é uma empresa, isto é, ela lidar com ser humano. Em termos de administração, seus objetivos estão ligados aos fins educativos. Não basta comparar o aluno ao produto e ser efetivamente.
Na escola, não produzimos lucros é preciso fazer uma reflexão do que funciona na empresa, não funciona no ambiente educacional. Os fins administrativos educacionais são caracterizados o ser humano, o aluno, um ser completo, flexível que se pronuncia e argumenta.
O homem para ser humano precisa apropriar-se da cultura de conhecimentos, valores, tecnologia, fisiologia, direito e conduta que se destaca na educação. À medida que o ser humano apropria-se da cultura faz-se um ser histórico. O educando precisa ser sujeito de seu aprendizado.
Libâneo (2009) apresenta um modelo crítico com natureza sócio política, ou seja, os assuntos que estão fora da escola, também são interessantes à escola.
A organização escolar entendida como comunidade democrática de aprendizagem transforma a escola em lugar de compartilhamento de valores e de prática, por meio do trabalho e da reflexão conjunta sobre planos de trabalho, problemas e soluções relacionados à aprendizagem dos alunos e ao funcionamento da instituição. LIBÂNEO (2009, p. 308)
A escola é um espaço de construção da sociedade, os ideais estão centrados no que o currículo traz, à ética a e cultura. A participação coletiva tem o objetivo alcançar a partir da educação à eficiência, na formação do ser humano histórico.
O termo gestão democrática no sistema público de ensino induz inúmeras reflexões, teóricas e práticas, ou seja, um tema de maior relevância consistir em um meio para alcançar os objetivos, aprendizagem por parte dos alunos.
É importante destacar, que a constituição de 1988 e a Lei 9394/96 estabelecem alguns princípios: A gestão democrática deverá ser respeita na forma da lei e da legislação do sistema de ensino.
Isto é, quando a lei sintetiza uma gestão democrática no ensino público, ela não está caracterizando somente as escolas públicas, mas destacando desde os órgãos de ensino até às escolas, ou seja, secretaria de educação, ministério de educação de uma forma ampla.
Neste sentido, é preciso refletir como se apresenta essa organização, tanto da secretaria da rede de ensino, como também das escolas para seguir o norteamento deste princípio pautado na lei, e na democratização com participação igualitária.
Parece óbvio lembrar que uma gestão democrática traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E esta postura revela uma forma de encarar a educação e o ensino, onde o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo. GRACINDO (2007, p. 35):
Nestes aspectos, a gestão democrática é representada por um instrumento de sua atuação, que propicia um espaço de participação, autonomia, transparência, respeito às singularidades e as características culturais de cada comunidade, incluindo, a escola com gestor, funcionários, alunos, comunidade e poder público para concretizar a gestão democrática.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA.
Uns dos principais aspectos da estrutura organizacional escolar, na gestão democrática são: O conselho de escola, direção, setor pedagógico, Instituições auxiliares e corpo docente.
De acordo com Libâneo (2009), o conselho de escola tem atribuições consultivas, deliberativas, e fiscais em questões definidas na legislação estadual ou municipal e no regimento escolar.
Ou seja, os membros deste órgão irão se reunir para receber documentos, e questões relacionadas à escolar, para decidir e assemelhar-se daquilo que estão sendo analisados.
Há umas séries de assuntos analisados que são deliberados por esse órgão. Rendimentos de alunos, licenças de professores, documentos de instâncias superiores entre outros.
Nestas atribuições, as questões direcionadas ao conselho são as que envolvem aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros.
Neste sentido, a escola que tem o seu conselho operando, e devidamente estabelecido apresenta uns dos seus objetivos importantíssimos em sua estrutura.
Sua composição tem certa proporcionalidade de participação dos docentes, dos especialistas em educação, dos funcionários, dos alunos e de seus pais, observando, em princípio, a paridade entre integrante da escola (50%) e comunidade (50%). LIBÂNEO (2009, p. 340)
É importante destacar, que a função do conselho é democratizar as relações de poder do gestor e do órgão público da educação.
A direção da escola está pertinente ao diretor com suas atribuições, o mesmo, tem acesso no relacionamento das instâncias superiores, ou seja, núcleo regional de educação, secretaria de educação, as delegacias de educação, conselho tutelar ou até mesmo com o juiz da vara da infância.
Neste sentido, o diretor para atuar democraticamente, ele precisa descentralizar o poder, dividindo tarefas, trazendo a equipe para as tomadas de decisões, permitindo as participações ativas dos outros membros da escola mediando o processo da gerencia e da administração. Libâneo (2009).
No setor pedagógico, o coordenador coordena, acompanha, auxilia, apoia e avalia as atividades pedagógicas. Nas suas atribuições, ele segue o professor auxiliando no trabalho pedagógico. Libâneo (2009)
Cabe ao coordenador, discutir constantemente o trabalho pedagógico avaliando o processo de ensino e determinadas atividades.
O coordenador faz um acompanhamento periférico priorizando as diretrizes para serem aplicadas em sala de aula.
O orientador educacional, em escolas que mantêm essa função, cuida do atendimento e do acompanhamento individual dos alunos em suas dificuldades pessoais e escolares, no relacionamento de escola e pais. Libâneo (2009).
Instituições auxiliares são paralelamente à estrutura organizacional, muitas escolas mantêm instituições auxiliares, como a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil. Libâneo (2009).
A APM é formada por pais de alunos, que buscam melhoria de estrutura da escola, e promove relação de escola e comunidade.
O Grêmio Estudantil é formado por grupos de alunos que têm funções de coordenar grupos de estudos, arrecadações de dinheiros para determinados setores da escola, coordenação de laboratório, ações destinadas esportivas e cívicas.
O Grêmio Estudantil é uma entidade representativa dos alunos criada pela Lei federal 7.398/85, que lhe confere autonomia para se organizarem em torno de seus interesses, com finalidades educacionais, culturais, cívicas e sociais. LIBÂNEO (2009 p. 343)
É importante destacar, que a escolar não deve mediar e nem interromper o funcionamento.
O corpo docente é um conjunto de professores em exercício na escola, cuja função básica consiste em contribuir para o objetivo prioritário da instituição, o processo de ensino e aprendizagem. Libâneo (2009).
Sendo assim, o corpo docente além das suas atribuições destacadas acima, também têm a responsabilidade de participar da elaboração do projeto político e pedagógico da escola.
E por fim, o setor técnico administrativo que responde pelos meios de trabalho que asseguram o atendimento dos objetivos e das funções da escola.
São destacados neste setor, a secretaria escolar, zeladoria, vigilância e o serviço de multimeios.
PRINCIPAIS QUALIDADES DA GESTÃO ESCOLAR
A adequada educação democrática é aquela que estabelece um enfrentamento das simples questões básicas, como acesso, a permanência, gestão democrática articulada por meio de projetos, importância social da educação de qualidade pública e gratuita.
Na escola, a criação de respeito e reverência em consideração ao espaço do educandário, as estratégias qualitativas de intervenções para tornar o dia a dia mais prazeroso é fundamental, para que a comunidade escolar esteja consciente de que aquele espaço pertence-a.
Neste sentido, o gestor precisa ter uma visão democrática e social, ao se tratar das suas atribuições precisa enxergar além dos muros do espaço interno da escola.
Um gestor democrático é aquele que está disposto a escutar todos os lados, estando sempre presente garantindo a qualidade do ensino e ser atuante nos diversos contextos que inclui na formação de cidadão, para isso, ele precisa vivenciar e ter dentro do espaço escolar, boas relações com sua equipe, para que o processo venha caminhar coletivo.
O grupo pertencente ao ambiente escolar, ao ter um espaço social, onde suas ideias são escutadas e compartilhadas criam motivações na equipe, momentos que permitem qualidade na sua formação, respeito, cidadania e valorizações nas singularidades da clientela pertencente à escola.
É importante destacar, que a participação democrática é umas das maiores transformações no ensino público. Os professores, aos seres escutados e motivados buscam novas práticas pedagógicas de acordo com as atualidades, abandonando paradigmas de gerações passadas que não têm significâncias ao ensino atual.
Um processo conjunto e sincronizado entre diretoria, educadores, aluno e comunidade cria o projeto político e pedagógico da escola.
Cabe, no entanto, aos sistemas de ensino, definirem as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
a) participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
b) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (LDB - Art. 14).
Como condição para o estabelecimento da gestão democrática é preciso que os sistemas de ensino assegurem. GRACINDO (2007, p. 32)
Ao construir o projeto político e pedagógico, caberá à escola criar seu currículo de acordo com a linha do grupo, para que seu aluno seja o protagonista do seu aprendizado.
O currículo é um conjunto de diversas experiências de aprendizagens que são previamente definidas nos conhecimentos humanos, tem o intuito de desenvolver no aluno suas competências pessoais e sociais.
Vale ressaltar que o currículo não se limita somente nos conteúdos que consistem nos estudos durante o ano letivo, e sim, um documento que corresponde a desenvolver no educando uma série de competência, a qual propiciará as capacidades do aluno desenvolver sua vida na sociedade, sendo baseado na cultura dominante da clientela da escola.
As teorias do currículo estão empenhadas em responder perguntas concernentes aos conhecimentos a ser ensinado aos estudantes e ao tipo de ser humano desejável para dado tipo de sociedade. O currículo corresponde, assim, tanto a uma questão de conhecimentos quanto a uma questão de identidade. MOREIRA (2011 p.7).
O currículo é um caminho em que a escola deverá percorrer, constituindo no planejamento de conteúdos programáticos que compreendem os aspectos básicos, fundamentais, filosóficos e sócios políticos da educação.
Entretanto, o currículo é considerado um artefato social e cultural, isso significa que, ele é colocado na moldura mais ampla de suas determinações sociais, de sua história, de sua produção contextual.
CONCLUSÃO
A construção de uma escola democrática vai destacar pelas ênfases das questões de pensar na igualdade e no trabalhar coletivo.
A democracia se destaca, na participação ativa de todos envolvidos no ensino público. O diálogo tem o intuito de compreender entre os diversos saberes, a posição do outro, o respeito, as decisões coletivas a serem respeitadas dentro da escola, por outro lado, o colégio precisa saber, até que ponto ele está dando conta desta sociedade plural.
Isso leva a entender, que uma discussão relativa, não existe certa ou errada, pois a mudança de repensar sobre o pensar na educação da monocultura para o pluralismo é uma tentativa de transformar um currículo mais aberto.
Uma gestão democrática é aquela que valoriza e reflita que cada cultura tem seu código, sendo assim, ela precisa ser interpretada e entendida para um acolhimento do espaço escolar. Conhecer a cultura é abrir as visões das igualdades.
A função do gestor é permitir as decisões que serão tomadas pelo grupo da estrutura organizacional escolar, descentralizando o seu poder.
Neste contexto, o projeto político e pedagógico é criado por uma participação intensiva de todos os submergidos dos assuntos escolares. É importante destacar, que seu intuito é nortear um currículo adequado aos pertinentes dos grupos sociais e culturais da comunidade escolar.
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