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O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) tem a satisfação de comunicar que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na Página 1 da Seção 1 de 09 de Janeiro de 2018, a Lei nº 13.599 que inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília e, quem tem o nome inscrito, adquire o status de herói nacional.
Tal Lei foi iniciativa do IARGS, por meio da Presidente Sulamita Santos Cabral, e contou com o apoio da Ordem dos Advogados – Seccional Rio Grande do Sul, do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, e da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Trata-se de uma vitória conjunta, que registra o justo reconhecimento pelos inúmeros feitos de Visconde de São Leopoldo em prol do país.
O projeto de Lei foi apresentado em 2013 na Câmara Federal pelo Deputado Federal Giovani Cherini e, após aprovado, foi remetido em 2015 ao Senado, tendo como relator o Senador Lasier Martins.
No livro, constam inscritos os nomes de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sendo o primeiro; Zumbi dos Palmares; Dom Pedro I; Santos Dumont; Anita Garibaldi; entre outros.
José Feliciano Fernandes Pinheiro foi um eminente estadista, advogado, escritor, historiador e um dos maiores representantes da nossa tradição política. Partiu dele a histórica proposta de criar o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, concretizada por meio de Ato Imperial no dia 11 de agosto de 1827, com a criação das Faculdades de Direito em São Paulo e Olinda. Foi o primeiro Presidente da Província de São Pedro, , que foi a primeira denominação do Estado do Rio Grande do Sul, permanecendo até 1826, onde fundou a primeira tipografia e recebeu a primeira leva de imigrantes alemães em São Leopoldo
Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sendo eleito primeiro presidente perpétuo, contribuído, também para a ampliação e manutenção dos trabalhos da Santa Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Oportunamente será divulgada data da cerimônia em homenagem ao Visconde de São Leopoldo.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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