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Resumo
A partir da ratificação do Protocolo de Kioto, abre-se a possibilidade dos países desenvolvidos, poluidores em razão do perfil típico e história de suas atividades econômicas, adquirirem o direito de poluir, com a compra de “créditos de carbono” de países em desenvolvimento. Neste contexto, países como o Brasil, podem ter acesso a uma nova forma de comércio internacional, facilitada por investimentos acessíveis à iniciativa privada em projetos “ambientalmente corretos”, capazes de atrair divisas e lucros promissores aos investidores. Em razão destes aspectos, o presente artigo tem como propósito analisar a importância da utilização de créditos de carbono no Brasil. O assunto é relevante, pois a partir dele pode-se conhecer os inúmeros benefícios que esses créditos podem trazer ao País, como a criação de novos empregos, o aporte financeiro dos países industrializados e a proteção ao meio ambiente. A abordagem pode interessar, também, aos que buscam alternativas para meios de produção, especialmente no que diz respeito aos Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Palavras-chave: créditos de carbono, Brasil, projetos, investimentos, poluidores, meio ambiente.
Abstract
From the ratification of the Protocol of Kioto, confides it possibility of the developed countries, polluting in reason of the typical profile and history of its economic activities, to acquire the right of poluir, with the purchase of "carbon credits" of developing countries. In this context, countries as Brazil, can have access to a new form of international trade, facilitated for accessible investments to the private initiative in correct projects "ambiently", capable to attract promising verge and profits to the investors. In reason of these aspects, the present article has as intention to analyze the importance of the use of carbon credits in Brazil. The subject is excellent, therefore to leave of it it can be known the innumerable benefits that these credits can bring to the Country, as the creation of new jobs, it it arrives in port financial of the industrialized countries and the protection to the environment. The boarding can interest, also, to the ones that search alternatives for means of production, especially in that says respect to the Projects of Mechanism of Desenvolvimento Limpo (MDL).
Keywords: carbon credits, Brazil, projects, investments, polluting agents, environment.
Introdução
A preocupação com o meio ambiente tem sido constante em muitos países. A degradação ambiental tem aumentado de maneira considerável e preocupante nas regiões mais desenvolvidas do mundo, causando problemas em países vizinhos ou muito distantes, pois os gases poluentes circulam livremente através da atmosfera.
As causas mais comuns da poluição geralmente se relacionam às atividades industriais, combustões de todo tipo, emissão de resíduos de combustíveis por veículos automotivos.
Um dos efeitos da poluição é o aumento da concentração do CO2 atmosférico, que aumentou 31% nos últimos 250 anos, atingindo o nível mais alto dos últimos 20 milhões de anos. Os valores podem aumentar se as fontes emissoras de gases de efeito estufa não forem controladas, como a queima de combustíveis fósseis e a produção de cimento, responsáveis pela produção de cerca de 75% destes gases. A mudança no uso da terra, como o desmatamento, também tem significativa contribuição (25%) (C&T, 2005).
Sabe-se que os países ricos, como os Estados Unidos da América, Inglaterra, Japão, Alemanha e França, são os maiores causadores da poluição. Por causa disso, em 1988, o Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente – PNUMA (United Nations Environment Programme – UNEP) e a Organização Mundial de Meteorologia – OMM (World Meteorological Organization – WMO) constituíram o IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change/Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima), encarregado de apoiar com os trabalhos científicos as negociações da Convenção do Clima (C&T, 2005).
Em 1990, o IPCC lançou o seu Primeiro Relatório de Avaliação, confirmando que a mudança de clima era, de fato, uma ameaça, e incitando à negociação de um acordo global para tratar do problema.
A Assembléia Geral das Nações Unidas respondeu a esses apelos em dezembro de 1990, lançando formalmente negociações relativas a uma convenção sobre mudança do clima por meio da resolução 45/212 e estabelecendo um Comitê Intergovernamental de Negociação (CIN) para conduzir essas negociações (C&T, 2005).
Percebe-se, assim, que em praticamente todo mundo, já existe um consenso de que a mudança de clima se constitui numa preocupação comum da humanidade e por isso, urge a necessidade de se criar instrumentos e mecanismos para promover a gestão sustentável dos recursos naturais num ritmo que não ultrapasse a reposição desses recursos, como por exemplo, a utilização dos créditos de carbono.
Desenvolvimento
Segundo El Khalili (2003) os créditos de carbono são certificados que autorizam o direito de poluir, através dos quais as agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes. Primeiramente, selecionam-se indústrias que mais poluem no País e a partir daí, são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. As empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu próprio ritmo de adequaão às leis ambientais. Estes certificados podem ser comercializados através das Bolsas de Valores e de Mercadorias.
Como se observa o crédito de carbono é uma espécie de moeda ambiental, que pode ser conseguida por diversos meios como: projetos que absorvam gases de efeito estufa – GEE da atmosfera, reflorestamento, substituição de fontes de energia poluentes por outras limpas e renováveis (eólica, solar, biomassa), aproveitamento das emissões que seriam de qualquer forma descarregadas na atmosfera como o metano de aterros sanitários.
O crédito de carbono faz parte de mecanismos que valorizam os recursos naturais, e foram adotadas em vários países, seguindo ao que estabelece o Protocolo de Kyoto, em 1997.
Este protocolo foi celebrado com o comprometimento de 39 países desenvolvidos, incluindo metas e prazos relativos à redução ou limitação das emissões futuras de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa, exceto aqueles já controlados pelo Protocolo de Montreal. Estabelece, também, medidas necessárias ao cumprimento das metas, atribuindo ênfase às obrigações por parte das nações industrializadas, as quais, por sua vez, requereram garantia de participação significativa dos países em desenvolvimento.
Através do Protocolo de Kyoto foram adotados três mecanismos de flexibilização a serem utilizados para cumprimento dos compromissos da Convenção, segundo El Khalili (2003), que são:
a) implementação conjunta (JI – Joint Implementation): foram utilizados pelos países industrializados e objetivam a contabilização de reduções líquidas de emissões de gases com execução de projetos em outros países;
b) comércio de emissões (Emissions Trade): segue o mesmo processo do JI;
c) mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL (CDM – Clean Development Mechanism): foi desenvolvido a partir de uma proposta da delegação brasileira que previa a constituição de um Fundo de Desenvolvimento Limpo. Esse fundo seria constituído por aporte financeiro dos grandes países emissores no caso de não atingirem metas de redução consentidas entre as partes, seguindo o princípio do poluidor-pagador. O MDL consiste na possibilidade de um país desenvolvido financiar projetos em países em desenvolvimento como forma de cumprir parte de seus compromissos. O objetivo do MDL se refere a mitigação de GEE em países em desenvolvimento, na forma de sumidouros, investimentos em tecnologias mais limpas, eficiência energética e fontes alternativas de energia.
Esses passos, embora tímidos, remetem a algumas atividades no setor de mudança do uso da terra e florestas (abrangendo florestamento, desflorestamento e reflorestamento) que emitem ou removem dióxido de carbono na atmosfera. Os Estados-membros e a Comunidade, por força do Protocolo de Kyoto, assumiram uma obrigação de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa durante o período de 2008-2012 no valor de oito por cento do nível atingido em 1990. Assim, cabe a cada Estado-membro formular as políticas, medidas e instrumentos que entender para dar cumprimento ao Protocolo. Existem vários instrumentos a que os governos podem recorrer para este efeito, tais como, as licenças de emissão. O Protocolo de Kyoto, sem dúvida, abriu as portas para outros acordos importantes que se sucederam mais tarde.
Os Estados Unidos se recusaram a ratificar o documento, alegando que a sua economia seria prejudicada se o fizesse, ou seja, os EUA acreditam que os benefícios de longo prazo não compensarão os sacrifícios econômicos imediatos.
A adesão da Rússia foi muito importante, pois ela faz parte dos países que emitem pelo menos 55% dos gases que contribuem para o efeito estufa no planeta. Por emitir 17% do total global, a Rússia é o único país capaz de fazer o protocolo entrar em vigor. A participação da Rússia concede a este instrumento legal um nível de participação suficientemente alto pelos países mais responsáveis das emissões mundiais de dióxido de carbono para que o acordo entre em vigor. Com isso, países como o Brasil e todos os outros deste acordo podem suprir suas necessidades de energia por meio de fontes limpas, sustentáveis e renováveis como a solar e a eólica, as pequenas hidrelétricas e a energia gerada a partir de biomassa.
Em 1998, ocorreu em Buenos Aires a Conferência 4, tendo como principal resultado a criação de um plano de trabalho chamado Plano de Ação de Buenos Aires, com data limite de 2000, abordando regras, técnicas e políticas, assim como, adotando medidas para resolver os impasses do Protocolo de Kyoto. No caso específico do Brasil, este programa possibilitou obter financiamento externo visando ao desenvolvimento de projetos no âmbito do MDL.
Em 1999 e 2000, ocorreram as Conferências 5 em Bonn, Alemanha e 6, em Haia, Holanda, respectivamente. Embora sem grandes avanços, essas conferências serviram para mobilizar a opinião pública para a questão ambiental, motivando o selamento de compromissos ocorridos na sétima Conferência, em Marraqueche, no Marrocos em 2001.
No Brasil, muitas empresas já negociam os créditos de carbono e a sustentação econômica do Protocolo de Kyoto, embora ainda ocorram muitas incertezas quanto à ratificação ou até mesmo, a eficácia desse Protocolo. Mesmo assim, o País vem despontando como foco de interesse de diversos projetos custeados sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, como as iniciativas de reflorestamento e conservação de florestas em diversas regiões.
Como se observa, o Brasil pode se beneficiar do cenário mundial como vendedor de créditos de carbono, e, também, como alvo de investimentos em projetos engajados com a redução da emissão de gases poluentes. Além disso, o Brasil utiliza uma metodologia aprovada pela Organização das Nações Unidas – ONU com conceito A, o que permite a liberação de recursos pelo Banco Mundial.
Conforme estimativas do Banco Mundial, o país poderá ter uma participação de 10% do mercado de MDL, equivalente a US$ 1,3 bilhões em 2007 (Webiz, 2005).
É importante que se diga, que o Governo do Brasil foi o primeiro dos países em desenvolvimento a estabelecer uma Comissão Interministerial sobre Mudança do Clima por meio de Decreto do Presidente da República em 1999. Esse decreto estabelece que a Comissão será a autoridade nacional designada para aprovar os projetos considerados elegíveis do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, bem como cabe à Comissão definir critérios adicionais de elegibilidade àqueles considerados na regulamentação do Protocolo de Quito, segundo GARLIPP (2002).
Entre os vários exemplos de projetos voltados ao mercado de créditos de carbono, Webiz (2005) destaca alguns deles, como:
a) projetos de aproveitamento do gás metano liberado por lixões, como o Veja de Salvador – BA e o Nova Gerar, de Nova Iguaçu, RJ. Esses projetos foram aprovados pelo governo brasileiro sob as regras do MDL;
b) o Projeto Carbono Social, localizado na Ilha do Bananal, TO. Esse projeto reúne qualidades de seqüestro de carbono em sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal, com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da comunidade. Foi financiado pela instituição britânica AES Barry Foundation e implementado pelo Instituto Ecológico, com a meta inicial de conservação do estoque e seqüestro de carbono de 25.110.000 t de C em 25 anos;
c) o Projeto Plantar, (realizado por uma empresa de Minas Gerais que atua em reflorestamento e siderurgia) é considerado primeiro projeto brasileiro do Fundo Protótipo de Carbono. Seus créditos são provenientes da substituição de uso do carvão mineral por vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de 23.100 ha com eucalipto, totalizando 3,5 milhões de toneladas. No reflorestamento, o Projeto Plantar é responsável por 1.200 empregos diretos;
d) os projetos da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SVPS) em curso no Paraná, estão sendo realizados em parceria com a norte-americana The Nature Conservancy, que atua em 30 países e possui a maior rede de reservas privadas no mundo. No Paraná, já existem três projetos que ocupam uma área de 18 mil hectares nos municípios de Guaraqueçaba e Antonina (Litoral do Estado). Cada um desses projetos é bancado por uma multinacional norte-americana, a American Eletric Power; General Motors (GM), automobilística; e Texaco, petrolífera. Essas três empresas estão investido US$ 18,4 milhões num prazo de 40 anos. Um terço dos recursos foi aplicado na compra das áreas. O restante está em um fundo de investimentos e os juros são usados nos projetos em curso. Os técnicos da SPVS estimam que a recuperação da vegetação absorva 2,5 milhões de toneladas de carbono da atmosfera durante o processo de fotossíntese. Um provável passo seguinte será as empresas certificarem esse seqüestro do elemento químico, transformá-lo em um título e negociá-lo com outras empresas (SPVS, 2005).
Além desses projetos, existem mais 12 que aguardam aprovação. Esses projetos estão voltados aos aterros sanitários para o aproveitamento de metano, gás produzido pela decomposição do lixo, que causa mais aquecimento na atmosfera do que o dióxido de carbono (CO2), ou gás carbônico.
Como exemplo da participação pública nos projetos de créditos de carbono, o Estado de Santa Catarina está estruturando atividades voltadas ao estímulo de projetos ligados às mudanças climáticas, tendo uma componente forte nos mercados de comercialização de créditos de carbono. A iniciativa tem o objetivo de aproveitar as potencialidades em matéria de projetos que tenham alto impacto sobre os componentes do desenvolvimento humano sustentável e que reduzam e removam gases de efeito estufa, ao mesmo tempo, trazem recursos e implantam tecnologias limpas (PIANA, 2005).
O Paraná pode ter dois projetos de MDL financiados pelo Mitsubishi Securities, alcançando o valor de US$ 54 milhões, a fundo perdido, em financiamentos de projetos de MDL. As propostas foram apresentadas para a gerente de financiamento de energia limpa da instituição financeira japonesa, durante o encontro na Federação das Indústrias do Estado do Paraná –FIEP (2005).
O mercado financeiro nacional, através de uma parceria entre a BM&F – Bolsa de Mercadorias & de Futuros e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o banco de projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) deve ser um dos diferenciais da futura bolsa de carbono brasileira, a primeira da América Latina. A função da BM&F será a de representar as nações menos desenvolvidas, com maior potencial de gerar projetos eficazes do ponto de vista ambiental e econômico.
Por sua vez, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, deve começar a negociar contratos de crédito de carbono a partir do final de 2005, estimando-se que a tonelada a ser comercializada deverá ser de US$ 5. As áreas prioritárias contemplam: os projetos de MDL, eficiência energética, planejamento urbano para redução de emissão de combustíveis, fontes alternativas de energia, manejo sustentável de resíduos, recursos hídricos, dentre outros (COSTA, 2005).
Conclusão
Ao longo deste artigo percebeu-se que a experiência do Brasil em projetos de créditos de carbono ainda é recente, Considerando que o Brasil é um dos países que vem dando atenção aos problemas ambientais já há algum tempo, os créditos de carbono podem abrir espaço para grandes negócios, pois o papel do País deve ser de emissor e vendedor desses créditos, já que não tem metas de redução, mas pode criar projetos para reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa e vender os créditos aos países desenvolvidos, para que estes cumpram as suas metas. Os projetos em execução no Brasil trazem muitos benefícios como o reflorestamento de áreas degradas e a redução dos problemas sociais nessas regiões, pois tais projetos abrem espaços para novos empregos.
As iniciativas levadas a efeito quanto à utilização dos créditos de carbono são promissoras no Brasil, especialmente as modalidades de MDL, que incluem projetos na área de energia renovável, como o do biodiesel, de reflorestamento e de combate ao desflorestamento ou de desenvolvimento de tecnologias ambientalmente limpas no processo industrial. Esses projetos vêm despontando como foco de interesse de vários países no Brasil, dentre os quais vale citar iniciativas de reflorestamento e conservação de florestas em diversas regiões, pesquisa de fontes alternativas de energia e redução da poluição causada pela emissão de gases produzidos pela biodigestão de dejetos suínos.
O MDL no Brasil, pode ser muito utilizado, mas é importante que se frise que o País terá um potencial modesto, por causa da utilização de uma matriz energética limpa, como a hidrelétrica e a abertura para projetos de substituição de energias reduzidas. Contudo, o esquema de MDL permite uma implementação economicamente viável do Protocolo de Kyoto, já que as emissões podem ser alcançadas ao menor custo possível, por causa das tecnologias bastante econômicas. Assim, os investimentos em projetos MDL beneficiam tanto países industrializados quanto países em desenvolvimento, assim como o meio ambiente. Dentre as vantagens tecnológicas que despontam para o Brasil, vale dizer que o País tem todos os atributos para desempenhar um papel de liderança na implementação de projetos de MDL que poderão fornecer, pelo menos em parte, a adoção de alternativas energéticas que atualmente não são financeiramente competitivas em relação aos combustíveis fósseis.
Embora não existam metas oficiais de aumento da participação brasileira em projetos de MDL, estima-se que a demanda por créditos de emissões, em 2012, seja de US$ 30 bilhões por ano e a futura participação brasileira alcance, no mínimo, 10% deste total, o que não deixa de ser um percentual bastante considerável e que atesta a importância desses créditos para o País. Outrossim, há de se pensar a repercussão desses investimentos, especialmente na área social, pois vai fomentar, com certeza, a criação de novos empregos.
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