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PROJETO DE PESQUISA:
O AGRONEGÓCIO COMO OPÇÃO PARA OS PROBLEMAS
SOCIAIS DO HOMEM DO CAMPO NO BRASIL
1 INTRODUÇÃO
Com a crescente globalização dos mercados e a mudança nos padrões de consumo de alimentos, o agronegócio tem ganhado importância fundamental para os negócios agropecuários, sistema de produção e comercialização de alimentos.
O agronegócio envolve o conjunto de atividades e funções que permitem a produção e o consumo de alimentos e matéria-prima de origem agropecuária, envolvendo três setores: a) o setor fornecedor de insumos e fatores de produção (sementes, defensivos, fertilizantes, máquinas agrícolas; b) setor agropecuário e c) o setor de processamento e distribuição.
A importância do agronegócio no mundo segundo AGUIAR e PINHO (1998, p. IV), em 2000, foram estimadas em US$ 500 bilhões no setor de fornecimento de insumos, US$ 1,115 trilhões no setor agropecuário e US$ 4 trilhões no setor de processamento e distribuição.
No Brasil, as exportações do agronegócio cresceram 4,2% em relação a 2001, atingindo US$ 26,06 bilhões (43,2% do total. Já as importações do setor caíram 10,9%, também em comparação com 2001, somando US$ 7,63 bilhões (16,2% do total). Assim, o superávit do agronegócio foi de US$ 18,43 bilhões, 12,1% superior ao do ano passado. Em relação ao agronegócio brasileiro, as exportações de São Paulo representaram 25,1%, cerca de 0,3 ponto percentual a mais do que em 2001, enquanto as importações representaram 39,4%, ou 2,11 pontos percentuais a menos do que ano anterior. (VICENTE, 2002).
A quantidade de produtos do agronegócio exportada pelo Brasil cresceu 6,1%, quando comparada com a de 2001. Entre os produtos que apresentaram crescimento de quantidades exportadas, destacaram-se no agronegócio, no nível nacional, carnes (30,5%), café (20,5%) e açúcar (19,4%). Em contrapartida, peixes e crustáceos (-20,0%), laranja (-19,2%) e peleteria (-16,7%) sofreram as maiores quedas em termos de quantidades exportadas, quando 2002 é comparado com 2001.
Diante dos fatos apresentados, fica evidente a importância do agronegócio para o desenvolvimento brasileiro, e a pesquisa a ser realizada vai abordar o tema “O Agronegócio como opção para os problemas sociais do homem do campo no Brasil”.
2 PROBLEMA DA PESQUISA E JUSTIFICATIVA
A população brasileira vem enfrentando problemas agudos no meio rural e nas periferias urbanas, devido ao processo de migração campo/cidade, que gera um grande contingente de mão-de-obra desqualificada no meio urbano. Este fenômeno tem trazido como conseqüência um aumento considerável da violência e da fome nas periferias das grandes cidades.
A dificuldade em se discutir o desenvolvimento rural, no sentido de manter o homem no campo, tem sido a tônica de muitos pesquisadores, que propõe medidas visando o desenvolvimento social e humano daquelas populações através do desenvolvimento sustentável, que incorpora os fatores econômico, social e ambiental.
Contudo, estas pesquisas ainda não tiveram muito efeito. Em estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA/2001) revela que cerca de 8,2 milhões de brasileiros deverão abandonar os campos nesta década e que 4,3 milhões destes são oriundos do Nordeste, caso se mantenha a tendência observada na última década.
Por outro lado, a produtividade do trabalho naquele período cresceu a uma taxa geométrica de 4,93%, enquanto que a área agrícola ocupada decresceu a uma taxa geométrica de 1,76%, enquanto que a área agrícola ocupada decresceu a uma taxa geométrica de 1,76%.
O estudo da EMBRAPA assinala também que 75% das pessoas responsáveis por esses estabelecimentos apresentam média de idade de 42 anos, enquanto que a mediana é de 52 anos de idade. Estes dados demonstram a tendência de as gerações mais jovens deixarem o campo em busca de novas oportunidades nos centros urbanos.
Atualmente, segundo o mesmo estudo, a agricultura emprega 24% da população economicamente ativa do país, sendo que 76% deste universo pertencem à agricultura familiar, responsável por 37,9% de toda a produção nacional.
Tendo em vista estes problemas apresentados, questiona-se: “O agronegócio pode se tornar uma opção de desenvolvimento para o Brasil, de forma a manter o homem no campo e reduzindo os problemas sociais?”
Na tentativa de amenizar os problemas sociais do homem do campo, o Governo Federal tem elaborado vários programas voltados ao agronegócio:
Em 1995 foi instituído o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, atualmente conduzido pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de apoiar os agricultores familiares brasileiros, que somam mais de 4 milhões de famílias e geram cerca de 14 milhões de empregos em todo o Brasil. O PRONAF visa dar apoio financeiro, em encargos favorecidos, aos produtores rurais que desenvolvem suas atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão-de-obra familiar, objetivando o aumento da renda, a elevação da produção, a melhoria da produtividade, o uso racional da terra ao meio ambiente e por conseguinte, a melhoria de vida e a fixação do homem ao campo.
Neste programa, os agricultores familiares são responsáveis por grande parte dos alimentos que são postos à mesa dos brasileiros, assim como por produtos agrícolas que servem de insumos para agroindústrias e até mesmo produtos não agrícolas, como artesanato, por exemplo. O PRONAF é considerado o principal instrumento do governo para o desenvolvimento social.
Uma reforma da maior importância foi proposta na assembléia geral extraordinária dos acionistas do Banco do Brasil, na qual o presidente Fernando Henrique, justificava as alterações nos estatutos para a criação da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial, que tem como objetivos, dar assistência creditícia à atividade agrícola ou agroindustrial do País no período da entressafra, em que é necessário a assistência financeira e bancária para dar ao agricultor recursos em condições satisfatórias de juros e de prazo. Assim, o governo procurou desburocratizar a agricultura através da concessão de crédito para as seguintes finalidades: a) aquisição de meios de produção, sementes, adubos e matérias-primas para fins industriais; b) aquisição de gado destinado à criação e à melhoria de rebanhos; c) custeio de entressafra; d) aquisição de máquinas agrícolas ou de reprodutores; e) reforma ou aperfeiçoamento de maquinaria.
Através do Banco Nacional da Agricultura Familiar muitos agricultores tem obtido informações técnicas para plantio, estratégias de venda para os agricultores manterem de pé sua atividade e garantindo a todos ocupação no meio rural, abrigando-os do desemprego, da desvalorização dos produtos agrícolas, das oscilações de preço, do desconhecimento técnico, do alto custo dos insumos, da escassez de alternativas econômicas e da ausência de perspectivas para o futuro no campo. O BNAF foi criado em 1996 a partir de um convênio entre a Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e a Embrapa, tendo como objetivo principal, o de aproximar os pequenos agricultores dos recursos tecnológicos disponíveis nos centros de pesquisa e ainda dar suporte quanto aos canais de distribuição, fontes de crédito, marketing e comercialização dos produtos agrícolas.
O PRONAF criou um programa municipal de assistência ao pequeno produtor, no município de Barra Mansa-RJ, em 1997, com os seguintes objetivos principais: a) incrementar e diversificar a oferta de alimentos e matérias-primas agroindustriais; b) reduzir o custo de alimentação da população local; c) elevar a arrecadação tributária local; d) conter o êxodo rural; e) recuperar a vida econômica do município e f) racionalizar os recursos públicos.
As principais propostas de intervenção municipal feitas naquele município foram: a) apoio à produção; b) apoio à circulação de mercadorias; c) incentivo ao associativismo; d) estímulo à participação política do homem do campo nas instituições do município (Conselho Agrícola Municipal); e) oferecimento de serviços e máquinas e f) incentivo à diversificação da produção agropecuária.
As medidas adotadas naquele município, foram de fundamental importância para elevação do nível sócio-econômico na área rural, fazendo com que ocorresse uma conseqüente melhora das condições de vida também na área urbana, comprovando que a ação do poder público neste setor foi eficaz, porque teve um planejamento adequado.
Em Blumenau, SC, a experiência do agronegócio tiveram bons efeitos: o meio rural e as atividades agrícolas estão subordinadas inteiramente às relações de trabalho e de produção estabelecidas pela indústria local, o que mantém um traço marcante da dinâmica entre o rural e o urbano no município, favorecendo a geração de renda em atividades não-agrícolas e mantendo, assim, as famílias de agricultores na área rural. A experiência comprovou que o meio rural e a agricultura podem se constituir em espaços vitais de viabilização de atividades econômicas, capazes de proporcionar condições de competitividade, melhoria da qualidade de vida, oportunidades de ocupação e de renda, bem como a ampliação da cidadania política a um expressivo segmento da população rural excluída dos processos sociais regionais.
O plano do reassentamento dos produtores rurais de Sítios Novos, no Ceará, foi outra experiência do agronegócio no Brasil. O plano foi montado tomando-se por base os condicionantes físicos, sociais e econômicos da área em estudo, fazendo-se a programação das novas áreas a serem exploradas, respeitando-se as culturas de milho e feijão existentes, incluindo-se o cultivo da mandioca. Com essas explorações, o reassentado será capaz de gerar renda suficiente para remunerar os investimentos realizados, além da mão-de-obra familiar utilizada. O modelo apresentado apresentou boa viabilidade financeira, possibilitando um padrão mínimo de renda e de subsistência das famílias reassentadas.
As vantagens dos projetos apresentados mostram que eles serão potencializados no futuro e para isso, há uma necessidade premente de reforçar as instituições que operam e planejam estes projetos. Pode-se afirmar que o sucesso destes projetos estará cada vez mais ligado à eficiência com que funcionam e portanto, o reforço das partes envolvidas é sempre vital.
3 OBJETIVOS
3.1 GERAL
Mostrar que o agronegócio está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico do Brasil e serve para alavancar o meio rural, de forma a manter o homem no campo.
3.2 ESPECÍFICOS
– Mostrar a importância do agronegócio como fator de desenvolvimento econômico do Brasil.
– Analisar os resultados de alguns projetos referentes ao agronegócio no Brasil.
– Mostrar que o agronegócio é importante para manter o homem no campo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGUIAR, Danilon Rolim Dias de e PINHO, José Benedito. Agronegócio Brasileiro: desafios e perspectivas. Brasília: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural – SOBER, 1998.
EMBRAPA. Relatório Embrapa/2001. Brasília: 2001.
GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro. In: Revista Nova Economia, v. 7, n. 1, p. 43-81.
Jrvicente@iea.sp.gob.br Balança comercial dos agronegócios, janeiro a dezembro de 2002. Acesso em 10/fev/2003.
LEITE, S. O estudo dos assentamentos rurais e os parâmetros da ciência econômica. In: ROMEIRO, et. Al. (orgs.) Reforma agrária: produção, emprego e renda. Rio de Janeiro, Vozes, 1994.
RAUD, Cécile. A industrialização catarinense: um caso de industrialização descentralizada. Florianópolis, 1994.
SACCO DOS ANJOS, F. A agricultura familiar em transição. Pelotas: UFPEL, Editora Universitária, 1995.
SILVA, Gislene. Trabalho sob abrigo. Revista Globo Rural. Março/2001, n. 51.
VEIGA, J.E. Perspectivas nacionais do desenvolvimento rural. In: Shiki, S., Graziano da Silva, J. e Ortega. Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Cerrado Brasileiro. Uberlândia: UFU-EMBRAPA-UNICAMP, 1997.
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