Finalmente, a PDVSA apresentou duas cartas de fiança no valor de R$ 4 bilhões, como garantia ao BNDES para a participação na construção da refinaria Abreu e Lima. ( O Estado 4/10 B8)
É o momento de utilizar o linguajar CVMês padrão:
“Os termos "antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "projeta", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares, visam a identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas, e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas.”
Dessa maneira, ninguém poderá dizer que esse texto é capcioso.
“Acredita-se” que o custo atualizado da refinaria seja de R$ 26 bilhões, sendo esse valor algo como o triplo do inicialmente projetado. O acordo firmado entre Suas Excelências Lula e Chávez previa que a participação venezuelana seria de 40%. Esse percentual foi o resultado de intensa negociação.
Agora, a boa notícia.
O BNDES aprovou as garantias, e as apresentará à Petrobrás. Pergunta óbvia: O que tem a ver a Petrobrás com o uso que o BNDES fará do dinheiro? Perguntará ao BNDES se tem certeza que vai emprestar à PDVSA, ou que receberá o dinheiro de volta no prazo pactuado?
Uma notícia morna: As cartas de fiança apresentadas atestam que o português Banco do Espírito Santo cobrirá 75% do valor e o ‘nosso’ BB o restante (25%). Ou seja, a PDVSA receberá RS 4 bilhões do BNDES, com um quarto disso garantido pelo BB. Além de entrar com um petróleo de pior qualidade, fato que “deverá” encarecer a obra, o que fará a PDVSA, além de cobrar através de Chávez maior espírito de colaboração da Petrobrás, onde de acordo com o presidente venezuelano “há setores que não querem o acordo, assunto que será tratado com “minha querida Dilma”?
A má notícia: Se o custo for de R$ 26bi, como se “antecipa”, a parte da PDVSA seria um pouco maior que os RS 4bi que o BNDES emprestará. Calma, a PDVSA , por enquanto “objetiva” cobrir apenas 40% dos custos incorridos até agora. Depois... “prevê” integralizar o restante. Não haverá problemas, mesmo porque a obtenção das garantias atuais foi bem rápida – alguns meses de tensas negociações. Evidentemente há “riscos envolvidos”, mesmo nesse negócio entre irmãos. Não cabe analisar de quem são os riscos, embora a resposta seja óbvia.
De qualquer maneira, até a PDVSA fornecer seu quinhão de petróleo, “antecipa-se” que o BNDES financiará também a parcela restante da PDVSA. Não cabe discutir a relação BNDES Petrobrás, porque tudo estará em casa. Talvez, um ou outro minoritário da Petrobrás questione. Problema dele.
O que se pode “prever”, a curto prazo, é uma longa discussão para identificar o quanto já se gastou, para determinar o valor dos 40% venezuelanos – sem necessidade de CPI. Chávez não é tolo!
Como as condições do financiamento do BNDES não devem ser escorchantes, o projeto se pagará com relativa rapidez e a PDVSA poderá “planejar” quitar o empréstimo, com o resultado da empreitada, e sobrará apenas uma pergunta:
Para quê essa parceria, já que em breve o pré-sal, além da discussão sobre o pagamento de royalties, estará produzindo à toda, a OGX do empresário Eike deixará de produzir apenas “fatos relevantes” e poderá vender parte de sua produção de petróleo à refinaria Abreu e Lima, sem contar a HRT e outros produtores menores? Depois de assentada a poeira, a PDVSA ficará com 40% do resultado de exploração e... poderemos, mais tarde, imaginar que ela ‘pretenda’ reviver o “episódio Itaipu”.
Seria temerário “acreditar” que sem grandes gastos – não limitados apenas ao custo das cartas de fiança –, a PDVSA “deverá’ se tornar sócio na proporção 40/60 da mais moderna refinaria da América do Sul?

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