“As previsões são do governo: em 2011 o déficit previdenciário de 950 mil funcionários públicos vai somar R$ 50 bilhões e o de 28 milhões de trabalhadores privados, R$ 40 bilhões. Ou seja, para zerar os dois déficits, 190 milhões de brasileiros já começaram a pagar, este ano, em média, R$ 4.386,00 por mês para cada funcionário aposentado ou pensionista e R$ 120,00 por mês para cada trabalhador privado segurado do INSS”. – Escreve a jornalista e professora Suely Caldas. E continua: “O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, anunciou que enviará ao Congresso um projeto que reduziria o déficit do INSS, de janeiro e maio deste ano, de R$ 17,8 bilhões para R$ 8,9 bilhões. Como? Devolvendo a cada ministério setorial as isenções previdenciárias que concederam a empresas e entidades filantrópicas por décadas. A proposta do ministro só tira o peso das costas do INSS, transferindo-o para cada ministério (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e até Fazenda), mas não acrescenta um centavo à receita tributária, porque não elimina as isenções”.
A solução do ministro Garibaldi é cômica, grotesca, estapafúrdia. Típica de quem tem calças tipo ‘Cargo’ com vários bolsos entre os quais passeia a ’ bufunfa’. Uma solução imbecil, travestida de ‘racionalização do orçamento’, ou ‘repasse da batata quente”, “toma que o filho é teu’ etc. Penas pagas já tentaram ‘demonstrar’ que o problema maior é do Tesouro, como se o Tesouro fosse um baú recheado de pedras preciosas enterrado no Planalto, de onde jorra dinheiro – um pré-sal monetário. Repassai ao Tesouro o que é do Tesouro e o problema fica mais simples. Daí, vamos à praia – como dizia Melina Mercouri em ‘Nunca aos domingos’.
Na verdade é preciso atacar nas duas frentes – a pública e a privada , sem maliciar. Há ainda aqueles que recebem sem nunca ter contribuído, por obra e graça da Constituição cidadã. Nada contra, mas efeito sem origem é milagre, já dizia Delfim, com outras palavras. O dinheiro tem de sair de algum lugar. De onde? Não falarei do problema da pirâmide etária já descrito ad nauseam por analistas sérios. Menores ingressos no mercado, por conta da redução da natalidade, e essa falta de cooperação dos velhinhos que teimam em viver, além das idades que num passado permitiam um certo equilíbrio, contribuem para acentuar essa tragédia orçamentária.
Já escrevi que o problema é aquele que nos davam no ginásio: ‘uma piscina, cujo volume é de Z m³ (cujas dimensões são AxBxC m, com o nível de água alcançando D cm) é abastecida por uma torneira com débito de X m³/seg e possui um ralo cuja vazão é de Y m³/seg. Quais devem ser as vazões/débitos para que um anão de 1m de altura se afogue”? A isso, com alguma inclusão de cálculo das probabilidades, expectativa de vida etc., chamamos de ‘cálculo atuarial’! No nosso caso a piscina está devendo água. O anão poderá passear despreocupado por um bom tempo. Poderá até encolher. (sem contar que há uns ralinhos corrupção nada desprezíveis – ralo Jorgina e assemelhados, para ficar só na piscina sem olhar para mensalões e DNIT s da vida. – Tanto isso é verdade, que no projeto de corte de custos, os tais 50bi, desse governo, havia uma rubrica –eliminação da corrupção... só rindo).
Em nome dos direitos adquiridos, só se pode mexer na regra do jogo de quem ingressar agora no mercado. E é justo que seja assim. (Como explicar a um funcionário público que escolheu essa carreira visando uma aposentadoria robusta – e não podemos culpá-lo por isso, no máximo poderíamos dizer que a escolha da carreira deve visar a algo mais que o final da vida –, que faltando 3 anos para a aposentadoria, terá de se resignar com uma aposentadoria padrão INSS? O fator previdenciário para a ralé já foi rotulado de ‘maldito’, como se isso resolvesse!). Já viram o tamanho da encrenca! O ministro também, só que falta-lhe peito para enfrentar lobbies e não parece haver interesse no Congresso para ‘parir’ leis adequadas.

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