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1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho procura mostrar, de forma geral, a realidade do trabalho infantil no Brasil. A partir deste trabalho, pode-se verificar que alguns fatores têm contribuído para a inserção das crianças no mercado de trabalho. Dentre eles, citamos: a complementação da renda familiar, a concepção errônea da sociedade de que “criança é melhor trabalhar do que estar na rua”.
Merece destaque nesta luta contra a exploração infantil, o papel do escritor Gilberto Dimenstein, que, através de seus livros, nos dá uma dimensão exata sobre estes fatos.
2 DADOS SOBRE O AUTOR
Nascido em 28 de agosto de 1956, em São Paulo, Gilberto Dimenstein, articulista da Folha de São Paulo, é reconhecido como um dos principais jornalistas investigativos do país. Autor de reportagem de reprodução nacional e internacional, ganhou vários prêmios de jornalismo nos últimos anos, entre eles dois prêmios Esso e dois prêmios Libero Baldaró de Imprensa. Suas reportagens transformaram-se em livros de sucesso. “Menina da Noite”, “A República dos Padrinhos” e “Conexão Cabo Frio”, além de “O Complô que elegeu Tancredo”, este realizado com outros jornalistas.
Dimenstein iniciou sua carreira em 1977, na revista Shalon e, até ir para a Folha, passou pelo O Globo, Jornal do Brasil, Correio Brasiliense e revistas Veja e Visão.
3 O TRABALHO INFANTIL
A Constituição Brasileira proíbe terminantemente qualquer trabalho a menores de 14 anos, “salvo a condição de aprendiz”. No entanto, nas áreas rurais e de menor fiscalização, jornalistas tem levantado atuações de exploração escandalosa de crianças que trabalham em condições péssimas para a sua saúde e crescimento como na colheita de cana, sem tempo para estudar e ganhando apenas uma parcela do já irrisório pagamento dado aos adultos já nos primórdios da Revolução Industrial, na Inglaterra do século XVIII, quando as máquinas permitiram que o serviço antes efetuado por homens pudesse ser executado por mulheres e crianças a partir dos 5 anos, menores tiveram a saúde destruída por dias de 15 horas de trabalho em serviços pesados e repetitivos. Os efeitos foram tão marcantes que os movimentos trabalhistas conseguiram proibir e fazer com que a lei fosse respeitada- que pessoas de até 16 anos fizessem qualquer tipo de trabalho, sendo na Inglaterra obrigadas por lei a estudar até aquela idade.
Embora o Governo e a sociedade brasileira digam não ao trabalho infantil, esta triste situação por que passam milhões de crianças brasileiras é preocupante. As crianças no Brasil, desassistidas em seus lares são jogadas na rua de forma desumana. São alvos fáceis da prostiuição e do trabalho infantil.
A Constituição brasileira proíbe o trabalho para crianças até os 14 anos, salvo na condição de aprendiz até os 12 anos, contudo, este trabalho deve ser leve e a criança deve ter acesso à educação.
Segundo a OIT, no Brasil há 7,5 milhões de crianças que trabalham como adultos, vivendo uma vida miserável pois, trabalham em média 10 horas com uma baixa remuneração de R$ 2,00 a R$ 6,00 por dia no setor agrícola.
Esta realidade chocante com que nos deparamos no Brasil, nos leva a crer que ainda usamos de práticas condenáveis da exploração da mão-de-obra infantil.
O escritor Dimenstein em suas obras “Guerra dos Meninos” e “Meninas das Noite”, nos dão uma idéia clara da situação das crianças no Brasil, ou seja nos mostra este quadro triste, que não se pode esconder. Para ele, as crianças e adolescentes são explorados das mais variadas formas em todo o Brasil, com destaque para as atividades agrícolas, onde as mesmas trabalham de forma escravagista.
Este trabalho precoce auxilia na complementação da renda dos pais, que muitas vezes é baixa ou nem existe. Para termos uma idéia deste descalabro, há vários comprometimentos à evolução da criança, tais como: o comprometimento da saúde, do estado biológico e psíquico das crianças, como também da educação, que deixa de existir por falta de tempo ou condições físicas.
O alcance destes problemas do trabalho das crianças se refletem na Educação do Brasil. Os brasileiros não têm uma percepção clara desse problema. O que o país tem hoje é realmente muito pouco. O peso da educação está na base do crescimento de um país. Para avaliarmos melhor, o Brasil gasta apenas 3,4% do seu Produto Interno Bruto em Educação.
4 CONCLUSÃO
Para que se termine esta exploração das crianças o governo e a sociedade civil, devem unir-se com o objetivo de permitir à criança brasileira o direito a educação e um futuro digno.
O resgate da cidadania das nossas crianças é meta principal de diversos ministérios que tem procurado efetuar ações conjuntas para esta finalidade. Entre estas ações, citamos:
– procurar estabelecer o respeito ao estatuto da criança visando garantir seus direitos;
– combater sem tréguas e eliminar o trabalho infantil;
– através de assistência social garantir o direito e a freqüência da criança à escola;
– ampliar o acesso ao trabalho e à renda as famílias desamparadas e sem condições no sentido de preservar à criança seu direito de brincar.
Estas medidas, embora relevantes, não resolvem o problema. Precisa-se buscar, não só sanções severas àqueles que descumprem as leis, como também implementar medidas sociais de modo a reverter este quadro. Dentro destas medidas, uma delas está em fornecer assistência financeira às famílias por parte dos governos estaduais, municipais ou federais, aliados à participação da sociedade civil nestes esforços. Como exemplo desta integração podemos citar, o apoio da OIT, do UNICEF e 36 entidades governamentais e não-governamentais todas sob a coordenação do ministério do trabalho que estão lutando para a erradicação do trabalho infantil.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIMENSTEIN, Gilberto. Aprendiz do Futuro. Cidadania hoje e amanhã. São Paulo. Editora Atica. Edição nº 8.
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