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A questão indígena no Brasil
Flora Fernweh

Em sua obra indianista “Ubirajara”, o escritor José de Alencar retrata a condição dos povos indígenas no período anterior à colonização portuguesa no Brasil e seus respectivos modos de vida. Comparando tal narrativa com o domínio exercido sobre as tribos, nota-se a influência colonial na organização social dos povos remanescentes e em seus direitos na contemporaneidade. Nesse sentido, pode-se inferir que a consolidação de uma identidade autenticamente indígena é um desafio que persiste no âmbito da legalidade e da valorização de sua cultura singular.

Em primeiro plano, convém ressaltar que a figura do indígena é vista no Brasil a partir de uma perspectiva alegórica e unilateral, que relega ao segundo plano a sua diversidade histórico-simbólica. Partindo desse conceito de hierarquias étnicas, explorado pelo ativista Ailton Krenak, pode-se determinar que o estabelecimento do princípio de igualdade entre os indígenas e dos demais cidadãos, é um fator imprescindível para assegurar seus direitos básicos, uma vez que o acesso às terras de origem, a visibilidade social e a autonomia econômica ainda se constituem como a um desafio a ser superado.

Outrossim, verifica-se que o capitalismo exploratório, introduzido no processo de ocupação do Brasil, avança na contrapartida da noção de coletividade e de bem-viver desenvolvida pelos indígenas, visto que além de se apropriar dos recursos naturais e minerais de seus territórios de direito, configurando-se como 13,8% do espaço nacional, desestabilizam o princípio tradicional de produção e lucro. Tal exemplo demonstra a ineficiência prática do artigo 231 da Constituição de 1988, que em tese, prevê o reconhecimento dos direitos indígenas sobre suas terras e seus conhecimentos.

Portanto, em razão da trajetória de conflitos de interesses no que diz respeito aos vínculos culturais e ao direito de segurança e de proteção dos povos indígenas, é nítida a importância da atuação de órgãos como a FUNAI e a OSCIP no contato político com a Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Ademais, o monitoramento de terras já demarcadas não busca somente a contenção do agronegócio, mas também o direito de propriedade, inerente aos ser humano. Ou seja, a luta dos indígenas por seus direitos não é recente, mas sim um legado de resistência que atravessa as esferas da Lei e da representatividade.


Biografia:
Sobre minha pessoa, pouco sei, mas posso dizer que sou aquela que na vida anda só, que faz da escrita sua amante, que desvenda as veredas mais profundas do deserto que nela existe, que transborda suas paixões do modo mais feroz, que nunca está em lugar algum, mas que jamais deixará de ser um mistério a ser desvendado pelas ventanias. 
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