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A partir da Segunda Revolução Industrial, ocorrida por volta de 1870, surgem inúmeras inovações, principalmente no campo tecnológico e industrial. Com tais mudanças ocorre uma revolução energética de profundas e duradouras implicações. A eletricidade e o petróleo, exemplo dessas novas fontes energéticas, deram impulso à criação de máquinas usadas tanto na vida doméstica como no processo de industrialização, melhorando desta forma a vida dos homens. É no século XIX que surgem as primeiras centrais hidrelétricas: na Suíça, viabilizada já em 1850, com melhorias introduzidas por Francis Thomas Bancon . Apresentava pontos positivos, como “robustez, consumo praticamente nulo de combustíveis e manutenção barata”. Já em 1880, esta energia tinha a finalidade de alimentar as redes de iluminação pública.
Afinal, “energia, em suas diversas formas, é requisito indispensável ao funcionamento do aparelho produtivo de que dispõe uma determinada sociedade, assim como o é na fruição e reprodução da vida de cada indivíduo desse organismo social”
Os problemas provenientes de sua falta ou do seu mau gerenciamento causaram, e, em certas regiões, ainda são responsáveis, como é afirmado por Conant e Gold (p.6), “efeitos severos dentro da coexistência dinâmica dos conflitos de interesses, complexos, antagônicos, às vezes, antiéticos”. Um conflito permeado por esta afirmação foi notado na região de estudo do presente trabalho.
Deve-se ressaltar, no entanto, que mesmo a eletricidade tendo sido um ganho fenomenal à humanidade a partir do final do século XIX, o carvão ainda continuou sendo muito bem aceito e usado durante muito tempo. Alguns estudos trazem que esta fonte energética era responsável em 1913 por cerca de 88% da energia produzida no mundo.
Tem-se conhecimento de que a energia propulsora destas indústrias provinha, sobretudo, de carvão e gás, no entanto outros setores complementares à indústria necessitam primordialmente da energia elétrica, como é o caso do comércio e da prestação de serviço, principalmente, pública, conforme explicitado em Calabi :
O consumo de energia primária da população urbana inclui o consumo doméstico, o consumo em transporte de passageiros e o ligado aos diversos serviços que usufrui, como por exemplo iluminação pública, comércio, etc. Ao contrário da energia incorporada ao processo de produção e distribuição de mercadorias, a parcela de energia aqui referida destina-se à apropriação como bem de consumo pelos diversos grupos sociais. seu consumo é realizado pelos indivíduos quando estes encontram-se fora da situação de trabalho, e diz respeito à sua manutenção física e à fruição da vida
Desta forma, coube ao Brasil adequar-se aos avanços de energia, optando por um tipo de energia elétrica que possuísse grande oferta de matéria-prima geradora: a energia hidrelétrica , uma vez que oferecia poucas dificuldades: o potencial superava de muito a capacidade instalada.
Ainda hoje, tal prerrogativa se confirma, pois assim afirma Rousseff (p.195):
O Brasil é reconhecido mundialmente por sua riqueza hídrica. Os rios brasileiros, a maioria do tipo planalto, quando represados formam grandes reservatórios capazes de armazenar 4 a 5 anos de afluências. Como a força da gravidade é gratuita e as águas vêm dos céus, a energia é intrinsecamente barata
Dentro da evolução hidrelétrica brasileira tem-se como primeira autoridade a investir e acreditar no setor elétrico D. Pedro II, pois se sabe que com ele se instalou a primeira linha permanente de energia elétrica – hoje a Central do Brasil . Também no período de seu reinado construiu-se a primeira usina hidrelétrica do Brasil, em Minas Gerais, proporcionando, então, o caminho para outros investimentos no ramo, o que ocasiona, em certas localidades, sobretudo na região sudeste, o oferecimento da tão esperada energia elétrica pública.
Outro passo importante, demonstrando que o país finalmente rumava ao desenvolvimento urbano, foi a inauguração, em 1892, da primeira linha de bondes elétricos permanentes no Brasil.
Como se tornou objeto de grande expectativa e investimento, surgiu a necessidade de formular legislação, estabelecendo normas para o funcionamento da estrutura física e comercial da exploração hídrica no território.
Apesar de a eletricidade ter sido introduzida no Brasil em 1879, somente em 1903 é formulado o primeiro texto de lei disciplinando o uso desta energia. A partir de então, grupos se organizam na constituição de sociedades para explorar esta riqueza. Destacam-se aqui empresas estrangeiras , sobretudo de origem canadense que, em 1912, transformam-se no conglomerado Light, nacionalizado em 1979.
No intuito de promover melhorias graduais no processo da eletrificação brasileira, o Governo procurou sistematizar medidas colocadas em prática desde 1931, quando foram suspensas as operações de transferência de cursos e quedas d’água. Criou um decreto que dispusesse sobre concessões, autorizações, fiscalização, caducidade dos contratos, abrindo, inclusive, a possibilidade de o próprio Governo Federal construir e explorar usinas hidrelétricas para serviços de utilidade pública.
Com as mudanças do perfil do consumidor e consequente aumento da demanda de energia, o Governo precisou remodelar a legislação procurando estabelecer novos parâmetros dentro da questão energética, comportando-se como um juiz que faz as leis e cuida para que elas sejam seguidas.
Assim, conforme citado em Eletrobrás : “a trajetória institucional deste setor caminha, no período 1930-1945, das medidas destinadas à consolidação jurídica do setor, que culmina com a aprovação do Código de Águas em julho de 1934, até o início das atividades na exploração do setor elétrico”.
A partir daí procura-se regionalizar a solução dos problemas energéticos, criando empresas responsáveis pela geração e gestão desta força – 1945: Companhia Hidro Elétrica São Francisco; 1956 – Escelsa no Espírito Santo, e em 1957: Furnas no Sudeste são alguns dos exemplos.
Na evolução dos tempos outras medidas são tomadas, como o Modelo Energético, abordado por Calabi (1983, p. 237):
[...] elaborado pela Secretaria do Ministério das Minas e Energia, Petrobrás, Conselho Nacional do Petróleo, Eletrobrás, Nuclebrás e grupos especiais formados para o carvão mineral e vegetal, sob a orientação geral do Ministério das Minas e Energia. Trata-se de um modelo que se autodefine como conceitual, isto é, não interfere nas atividades de planejamento energético das empresas e concessionárias do setor de energia, mas, antes, procura montar um quadro geral da situação atual e da situação futura, uma vez definidas as possibilidades e metas setoriais das diferentes fontes que compõem o perfil do consumo de energia primária no Brasil.
Neste documento, percebe-se a tentativa do Governo em melhorar e investir gradualmente no setor energético do País, mesmo que indiretamente, sobretudo no que diz respeito à responsabilidade pela legislação, sobretudo na área de hidroeletricidade, visto a grande quantidade de vias fluviais existentes no território. Isso fez com que não houvesse necessidade de ir buscar a matéria-prima em outros países, no entanto, foram necessários financiamentos estrangeiros para a viabilidade de tal projeto.
Dessa forma a política do governo federal, em todas as evoluções do processo energético, primou pela busca de melhorar a oferta do produto, fazendo com que o mesmo fosse de boa qualidade e abundante. Este item influenciaria em todos os outros setores econômicos e de desenvolvimento do país:
Enquanto mercadoria de consumo, sua requisição [energia elétrica] é condicionada pelas características físicas e naturais da região onde vive o organismo social e pelos padrões culturais de consumo dos diferentes grupos sociais que o compõem. Esta associada, portanto, a questões como a distribuição pessoal da renda, hábitos culturais, grau e tipo de urbanização etc.
Também se deve ter conhecimento de que o crescimento e as transformações qualitativas por que passou o consumo de energia primária no Brasil entre as décadas de 40 a 70 do século XX, não são fenômenos autônomos, independentes da evolução socioeconômica da nação no período. Elas estão interligadas à energia assimilada na indústria, agricultura e transporte de mercadorias como insumo produtivo, e na vida como bem de consumo nas cidades e no campo, satisfazendo necessidades básicas de sobrevivência ou lazer.
Como este aumento de energia cresceu acompanhando o crescimento social e econômico do país novos ideários precisaram ser buscados. Desta forma, chegou-se a um patamar onde, segundo Rousseff (2003, p.161):
A partir dos anos 50, coube ao Estado a tarefa maior de implantação e desenvolvimento da infra-estrutura necessária à industrialização do Brasil, intervindo de forma decisiva na organização, na operação, no investimento e no financiamento do setor de energia elétrica, de petróleo e de gás. Na verdade, o Estado constituiu esses setores e assumiu sua operação de forma direta pois o volume do capital requerido era excessivo, a taxa de retorno baixa e o prazo de maturação muito longo para a iniciativa privada nacional
Tanto assim que em 1962, no governo de João Goulart, cria-se a Eletrobrás com o objetivo de legislar e regulamentar o setor de energia elétrica brasileiro.
Desde então energia tornou-se mais ainda uma questão de estudos e investimentos dotados pelo governo federal. Isso fez com que entre 1963 e 1970 ocorresse, principalmente na região Sudeste, um estudo das principais bacias hidrográficas, permitindo um aumento progressivo de investimentos para transformar tal recurso em energia. Em números, constatou-se que o Brasil usava apenas 18 % do total estimado em energia hidráulica .
As inovações administrativas no quesito energia não param por aí e, com a intenção de aprimorar cada vez mais a interferência estatal no assunto, cria-se, em 1965, o Departamento Nacional de Águas e Energia, encarregado da regulamentação dos serviços de energia elétrica no país.
O que mais permeia neste período no que tange aos estudos de aprimoramento fica voltado à região Sudeste por compreender não somente até 1960 o centro administrativo brasileiro como, até hoje, o maior polo de desenvolvimento industrial e econômico do país.
Hoje estamos numa crise hídrica que afeta a geração de energia elétrica. A saída que o governo encontrou, a partir de 2015, foi criar o sistema de Bandeiras Tarifárias . Mas esse é um assunto para outro momento.
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