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COMO ABRIR UM POLO EAD
Jhessyka de Oliveira Ribeiro

Resumo:
O presente trabalho abordará como abrir polo EAD, mostrando sua parte burocrática e pratica. A expressão “EAD” refere-se educação a distancia, o surgimento de cursos nessa modalidade abriram a possibilidade das pessoas que não tinham condições de realizar um curso presencial de estudarem. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação favoreceu a chegada do ensino á distancia aos lugares mais difíceis. É uma modalidade que proporciona a interatividade constante do aluno com os que fazem parte do processo de ensino, a qualidade da educação nessa modalidade vai depender da fomentação do aluno que deve buscar informações essenciais para sua aprendizagem. Esse estudou visou exemplificar os cinco passos fundamentais para criação de um polo com base no Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB), Decreto 5.622/052.

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, o eixo temático será como abrir um polo EAD É importante salientar que toda pesquisa será embasada em referencial teórico e legal. Objetivo desta pesquisa é analisar burocracia prevista em decretos e leis, visando descobrir os passos básicos aa abrir um polo em instituições educacionais.
Já são mais de 1 milhão de alunos matriculados em faculdades a distância no Brasil e o crescimento não para. Segundo o censo de 2016, 18% das matrículas do ensino superior já são feitas em faculdades à distância. Esses números mostram que o mercado do ensino à distância vem crescendo e por isso a busca por como abrir uma faculdade EAD só aumenta. Essa analise se dispõe de cinco itens.
O primeiro trata-se de exemplificar a planejamento e autorização do Mec, mostrando que sem planejamento inicial visando objetivo claro e autorização do MEC, não será possível criar um polo EAD. No segundo apontaremos concepções detalhes necessários para ter estrutura física adequada e confortável para educando e tutor. No terceiro esclarece os decretos e leis que regem EAD visando conseguir a autorização do MEC para abrir um polo. Quarto apresenta necessidade de meios para divulgar curso EAD, mostrando que após passar por todas as etapas para abrir um polo é necessário um bom Marketing para conseguir alunos. Quinto e ultimo item apresenta importância da tecnologia nessa modalidade tanto para o aluno quanto para instituição.
Tendo a preocupação de uma melhora e eficácia da educação brasileira em relação ao processo de ensino-aprendizagem, e contribuindo nas ações pedagógicas para possíveis transformações sociais elaboramos esse estudo com objetivo de mostrar que é possível inserir um polo EAD nas instituições de ensino Superior, possibilitando maior acessibilidade a sociedade civil.


Como Montar um Polo EAD

O Decreto Nº 9.057/2017, considera a educação a distância uma modalidade educacional, sendo a educação básica e a educação superior. Advertidas as condições de acessibilidade que devem ser asseguradas nos espaços e meios utilizados, observando a legislação em vigor e as normas exclusivas expedidas pelo Ministério da Educação. Para abrir um polo destacamos cinco passos fundamentais: Planejamento e Autorização do MEC, Estrutura Física, Burocracia, Divulgação, Tecnologia a seu serviço.


Planejamento e Autorização do MEC

O embasamento de qualquer projeto é definido no planejamento na fase inicial do mesmo. Planejar significa traçar objetivos, escolher qual caminho será seguido para melhor funcionamento da empresa. Não adianta abrir um negocio sem um objetivo ao ser alcançado, as finalidades precisam está claras, pois só assim será possível almejar onde deseja-se chegar.
O planejamento no decorrer de um processo pode ser alterado, afinal não existem ideias fixas e o mundo está em constantes mudanças e nós temos a obrigação de segui-lo, pois só assim estaremos ativamente no meio profissional.
No Brasil milhares de empresas fecham todo ano e uma das causas é a falta de planejamento. Portanto antes de pensar em abrir um negocio é necessário conhecimento prévio sobre administração, tal área pode definir a maneira mais apropriada quais os métodos que vão ajudar no alcance do objetivo, quais os profissionais que azem o perfil da empresa, quais tecnologias podem ser usadas e muitos outros.
Quando falamos de educação, porém, o planejamento deve contemplar pontos como, tempo para a conquista da liberação e certificação pelo Ministério da Educação e Cultura e gastos com documentos burocráticos. Além disso, o plano de negócios de uma faculdade EAD deve detalhar:

     “A filosofia da instituição
     Quais são seus planos operacionais
     Qual o investimento necessário para colocar a instituição funcionando
     Critérios para a seleção de profissionais (professores e outros)
     Qual o público-alvo a faculdade
     Quais cursos pretende oferecer de acordo com o perfil desse público
     Deve ser feita uma pesquisa de mercado para entender concorrentes
     Definir diferenciais e mais. (CARTONI.2011)

Para abrir uma instituição de ensino superior a distância o caminho a percorrer se inicia na conquista da autorização do Ministério da Educação e Cultura do Brasil, sem a qual não poderá emitir certificados de graduação dos alunos. Determinados tópicos são essenciais na busca por essa autorização do MEC.
O Projeto pedagógico.
Pensar na grade do curso, no conteúdo oferecido, nos tipos de avaliação dos alunos. É preciso estruturar o número de vagas, as atividades presenciais e como será o atendimento a todos os alunos.
Qualificação institucional.
O MEC irá exigir que comprove a regularidade jurídica e fiscal da instituição, dessa forma você precisará de uma equipe jurídica e contábil.
Professores qualificados
(Preferencialmente com diploma de licenciatura ou mestrado)
Funcionários diversos
Como coordenadores, diretores, técnicos de informática, entre outros.
Conforme previsto no Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB), a instituição interessada em oferecer cursos superiores a distância precisa solicitar credenciamento específico à União. A seguir notaremos mais detalhes.


Estrutura Física

A estrutura física dos cursos de EAD deve atender ao art. 5º, § 1º, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que estabelece que “os polos de educação à distância manterão infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos dos cursos ou de desenvolvimento da instituição de ensino”.
Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância, é um documento sem força de lei, todavia, complementa as Leis de Diretrizes e Bases da Educação, do Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005, do Decreto 5.773, de 09 de maio de 2006 e das Portarias Normativas 1 e 2, de 10 de janeiro de2007. O referido documento é norteador dos processos legais subsidiados pelo poder público, no que tange a regulação, supervisão e avaliação da educação superior à distância.
Em relação às instalações físicas descritas nesse Referencial.
a)     Infraestrutura material que dá suporte tecnológico, científico e instrumental ao curso;
b)     Infraestrutura material dos polos de apoio presencial;
c)     Existência de biblioteca nos polos, com acervo mínimo para possibilitar acesso aos estudantes a bibliografia, além do material didático utilizado no curso;
d)     Sistema de empréstimo de livros e periódico ligado à sede da IES para possibilitar acesso à bibliografia mais completa, além do disponibilizado no polo. (MEC, 2007, p.17)

Um curso a distância também deve dispor de centros de documentação e informação tanto na sede da instituição (na Secretaria, núcleo de EAD) e nos polos de apoio presencial.
As instituições de ensino a distância precisam de uma infraestrutura em que a gestão dos cursos oferecidos seja centralizada. Em uma infraestrutura básica deve constar de secretaria acadêmica, salas de coordenação do curso, salas para tutoria à distância, biblioteca, sala de professores, sendo opcional uma sala de videoconferência.
Polo de Apoio Presencial
Segundo o Referencial, nesses polos os estudantes realizarão atividades presenciais, podendo ser:
“Avaliações, defesas de trabalhos de conclusão de curso, aulas práticas em laboratórios específicos, quando for o caso, estágio obrigatório – quando previsto em legislação pertinente – além de orientação aos estudantes pelos tutores, videoconferência, atividades de estudo individual ou em grupo, com utilização do laboratório de informática e da biblioteca, entre outras”. (MEC.2007, p.25)

Os polos de apoio presencial são um ponto de referência para o discente, com funcionamento, na medida do possível, durante todos os dias úteis da semana, inclusive aos sábados nos três turnos para que possa atender os estudantes trabalhadores, sendo diversos os horários de atendimento.
Biblioteca
A biblioteca deve estar informatizada para que os estudantes possam fazer consultas on-line, solicitar empréstimo de livros, contando com acervo atualizado e disponibilizado em diferentes mídias facilitando suas pesquisas nas salas de estudos individuais ou em grupo.   
   Laboratório de informática
No laboratório de informática é importante um ambiente refrigerado e com boa iluminação, com disponibilidade de computadores de acordo com a quantidade de estudantes, para que os mesmos possam usufruir do ambiente virtual na realização de trabalhos, fazer consultas na Internet, interagir com outros alunos, docentes, coordenador de curso, com o administrativo do curso e nas tutorias presenciais.
Secretaria do Polo e as Salas de Tutoria
A logística de administração acadêmica e operacional do polo deve estar localizada no espaço físico da secretaria. No espaço reservado a tutoria pode ter pequenas e amplas salas de atendimento dependendo do número de estudantes.
Laboratórios de ensino
Em determinados cursos quando há a necessidade de experiências laboratoriais, o laboratório de ensino deve ser integrante dos espaços físicos, nos polos de apoio presencial, da instituição de ensino e sendo muito importante no processo de ensino-aprendizagem.
As estruturas físicas destinadas aos polos de apoio presencial devem contar com acessibilidade em seu projeto arquitetônico para que as pessoas com deficiência, acompanhadas ou não, possam ter acesso a estes espaços e ao uso de todos os equipamentos.
Estes espaços também precisam de manutenção e conservação em suas instalações e dos equipamentos, para isso, são necessários profissionais para atuarem nesses serviços como: técnico de informática, técnicos para os laboratórios de ensino, pessoal capacitado para manutenção e conservação da biblioteca, limpeza e serviços gerais.
A composição da equipe de apoio presencial contará com o coordenador do polo, tutores presenciais, técnicos de laboratório de ensino (dependendo do curso), técnicos para laboratório de informática, bibliotecário, pessoal de secretaria.

Burocracia

Para obter a autorização do MEC é preciso mais do que unidade física e professores regulamentados, você precisa passar por etapas burocráticas diversas como:
     Decreto 5.622/052
     Lei 9.394/96 (LDB)
     Formulário de Verificação In Loco
     Referenciais de Qualidade EAD
     Portaria Normativa nº 2
     Sapiens/MEC – Sistema de Acompanhamento de Processos das
     Instituições de Ensino Superior

Para trazer maiores esclarecimentos em uma linguagem mais simples, faço abaixo a apresentação da análise do texto do decreto, destacando os seus principais pontos:
O artigo 1º caracteriza a EAD, restringindo o que é obrigatório: avaliação, estágio, defesa de trabalhos e, eventualmente, atividade em laboratório. Isso delimita ainda mais a EAD, afinal a flexibilidade, uma das principais vantagens ofertadas pela EAD, acaba sendo comprometida por esta determinação. Aliás, o artigo 4º deixa claro que a prova presencial deve prevalecer sobre os outros elementos que compõem a avaliação, cuja execução seja feita a distância (trabalhos, participação em atividades, realização de tarefas, etc.).
O artigo 3º obriga os cursos formatados em EAD a serem projetados com o mesmo período do curso equivalente na modalidade presencial.
O artigo 9º já inicia normatizando o processo de credenciamento de todos os níveis da educação, inclusive de mestrado e doutorado. Mas a respeito de pós-graduação stricto sensu, o artigo 25 reserva para a Capes a palavra final das regras de autorização, com prazo a serem definidas nos próximos 6 meses.
Os artigos 10 e 11 deixam claro que, em nível superior não há restrição geopolítica, apenas em nível de cursos básicos, onde a instituição de ensino só tem autorização para certificar em seu respectivo Estado.
O inciso IV do artigo 12 deixa claro que IES só tem chance de obter credenciamento para EAD se tiver em Plano de Desenvolvimento Institucional que contemple o paradigma educacional.
Os incisos VI, VII e VIII do mesmo artigo indicam a exigência de comprovação de pessoal técnico e administrativo capacitado para lidar com EAD, além de corpo docente também habilitado.
O inciso X é específico quanto a exigência de descrição detalhada da infraestrutura e de suporte para EAD: instalações físicas, laboratórios, bibliotecas digitais.
O inciso II do artigo 13 deixa claro que o projeto pedagógico tem que atender a alunos com necessidades especiais.
O artigo 23 reserva para o Conselho Nacional de Saúde a apreciação para autorização de cursos a distância de medicina, odontologia e psicologia; e para a OAB Nacional para autorização de cursos de direito em EAD.
O artigo 30 me deixa outro questionamento a respeito da sua motivação, pois apenas em algumas exceções o ensino fundamental ou médio é autorizado a ser realizado a distância, salvo como elemento complementar à formação do aluno.
Educação à distância, o que a LDB diz.
No artigo 80 fica claro que os governos devem promover a educação a distância quando diz: O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de
Ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
Como podem ler o trecho acima citado da LDB, fica claro que a educação a distância tem uma boa base na lei, mas é preciso entender ainda que a LDB não é uma lei que estabelece regras finais e sim bases. Portanto ai está a base para a EAD e como mostrado cabe ao governo promover, credenciar e difundir o ensino a distância, bem como regulamentar exames e diplomas para o modelo EAD, mas cabe às instituições e aos sistemas de ensino a produção, controle e avaliação dos métodos e processos para a oferta da educação a distância.
É sabido que que esses processos administrativos são sempre iniciados pelo preenchimento inicial de formulário eletrônico disponibilizado no sistema e MEC, cujas informações devem ser extraídas do PDI, no caso da avaliação institucional ou do PPC, no caso da avaliação de cursos de graduação.
Fixada esta premissa, surge inequívoca a conclusão de que é fundamental que os referidos documentos sejam mantidos permanentemente atualizados pelos órgãos institucionais competentes, sobretudo quando houver a iminente necessidade de preenchimento do formulário eletrônico inicial para o respectivo processo regulatório.
Concluída a fase inicial de análise documental, ao ser iniciada a fase de avaliação in loco perante o INEP, será disponibilizado novo formulário eletrônico, cujas informações também deverão ser extraídas dos documentos anteriormente referidos, sendo certo que os formulários eletrônicos serão o referencial fulcral para a condução do procedimento avaliativo presencial. Usualmente, incumbe ao Procurador Institucional da IES a responsabilidade pelo preenchimento dos formulários eletrônicos e sua instrução documental, assim como o acompanhamento da tramitação dos processos regulatórios e adoção dos atos necessários ao seu andamento regular.

Divulgação

O objetivo de toda empresa é vender seus produtos ou serviços quanto mais conhecida melhor e quase todas as instituições de ensino almejam crescer e conquistar novos alunos. Para que isso seja possível, é importante que os gestores entendam a importância do marketing para a instituição, um conjunto de estratégias pode trazer excelentes resultados na hora de atrair novos públicos.
É preciso ter bem definido o público-alvo que se quer atingir para, a partir disso, saber quais são os melhores meios de divulgação. Para atingir o maior número possível de alunos, as faculdades têm trabalhado pesadamente na divulgação de seus cursos. O mercado é amplo, já existem várias instituições voltadas para EAD, de maneira que é preciso ser inovador para entrar nesse ramo, para se destacar em meio a tanta concorrência e tornar a marca conhecida.
Recomenda-se investir na internet como ferramenta de amplo alcance, já que esta é uma ótima ferramenta de divulgação. Fazer um trabalho de posicionamento tanto nas mídias digitais – anúncios nas redes sociais e em sites, como também nas mídias tradicionais – televisão, rádio, outdoor, anúncios em revistas, entre outros.
É preciso ficar atento para que o discurso da faculdade esteja ligado ao discurso do seu público-alvo. Exemplo: se o objetivo for atingir as pessoas mais velhas que querem fazer uma segunda faculdade, talvez o ideal seja investir na televisão, rádio e no Facebook. Entretanto, se o objetivo for atingir o público mais jovem, recém saído do ensino médio, o ideal seria utilizar as redes sociais consideradas mais jovens, como Instagram, YouTube ou ainda os influenciadores digitais, por exemplo.
Contudo, para captar o maior número de alunos possíveis, recomenda-se que seja criado um planejamento estratégico de marketing feito por profissionais especializados para atingir melhores resultados a curto, médio e longo prazo.

Tecnologia a seu serviço

Ambiente Virtual de Aprendizagem
Plataforma online para assistir às aulas, realizar atividades propostas, ter acesso aos conteúdo do curso e outras ferramentas de interação, como vídeo-aulas, áudio e videoconferências, chats, fóruns e bibliotecas virtuais.
Vídeo-aulas
Aulas que podem ser acessadas quando e onde quiser. Podem combinar a fala do professor com apresentações, imagens, sons e interatividade. Devem ser planejadas de forma a tornar o conteúdo do curso mais atrativo.
Áudio e Videoconferência
Tecnologia que permite aos alunos e professores estabelecerem uma comunicação bidirecional. No ensino a distância, a audioconferência e a videoconferência permite um contato entre alunos e tutores ou professores em tempo real.
Chats e Fóruns
Com ferramentas de bate-papo e fóruns de discussão, os alunos podem esclarecer suas dúvidas diretamente com os professores ou tutores, ou promover discussões em grupo. Essas conversas são armazenadas e ficam disponíveis para acesso quando quiser.
Bibliotecas Virtuais
Acervos virtuais, como materiais de estudo e de consulta, disponíveis para download em formato digital.
Vantagens do uso da tecnologia na EAD
Busca de informações por conta própria, desenvolvendo a autonomia. Os métodos possibilitam a troca de experiências entre os alunos, professores e tutores. As aulas ficam disponíveis para qualquer aluno que desejar acessá-las novamente.
O aluno tem a liberdade de assistir às aulas, realizar atividades, contribuir com colegas, esclarecer dúvidas e consultar materiais de estudo em qualquer horário e lugar.
Desvantagens do uso da tecnologia na EAD
Vivemos na era da tecnologia no entanto muitos têm dificuldades em ter acesso aos TICS, impossibilitando um bom aprendizado e desenvolvimento do aluno. Ausência do contato direto com professores e colegas de classe também prejudicar o crescimento do educando.


Considerações Finais

Para atender a demanda cada vez mais crescente de cursos de formação, principalmente universitária, tem surgido cursos de educação a distância, em instituições renomadas que até então só trabalhavam por cursos presenciais, e que agora vislumbram um mercado promissor e que não irá retroceder, pelo contrário avança cada vez mais na velocidade virtual inerentes a seu campo de atuação, a tecnologia, o caminho traçado pelo conhecimento, que rompe barreiras, que perpassa pelos séculos, chega a contemporaneidade com mudanças, trazendo para alguns um pouco de desconfiança, de incertezas pois afinal, professores e alunos se veem diante de uma nova modalidade de ensino/aprendizagem.
As consequências da evolução das novas tecnologias, centradas na comunicação em massa, na difusão do conhecimento, mexe com a “zona de conforto” a que todo cidadão se encontra, ao se deparar com algo novo, que seja diferente, daquilo em que se está habilitado, se torna um desconforto.
Professores e alunos hoje têm que estar habilitados a fazer uso desse processo virtual, fonte inesgotável de conhecimento, a educação à distância não chega para descartar a educação presencial, mas sim para aumentar as possibilidades de aprendizado com as facilidades que esta modalidade traz, contribuindo para com isso com a conectividade de ambos em troca de informações constantes, demandadas as exigências do processo ensino/aprendizagem.
Esta é uma nova era do conhecimento e da informação, alavancada pela globalização da economia, onde o mundo virou uma aldeia global. Todos têm acesso ao conhecimento, mas as sociedades mais atrasadas encontram muitas dificuldades em assimilá-lo. Quem tiver mais informação e capacidade de criação conseguirá mais chances no mercado.
Ao pesquisar sobre o tema educação à distância, nosso grupo, pode constatar sem sombra de dúvidas uma inesgotável fonte de transmissão de conhecimento, que a própria Lei de Diretrizes e Base considera como um importante instrumento de formação e capacitação de profissionais de forma a atender às demandas da sociedade brasileira. Nisso se observa que várias instituições de ensino superior públicas e privadas vêm oferecendo cursos de graduação e especialização a distância.

REFERÊNCIAS
A Importância do Planejamento Disponível em < www.administradores.com.br/mobile/artios/careira/a-importancia-do-planejamento-nas-empresas/28215 >
Acesso : 6 de nov.2018


______BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância: Brasília, agosto de 2007.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf >

Acesso: 15 de nov. 2018.
Como abrir uma faculdade EAD: 6 pontos cruciais do processo. Disponível em < https://eadbox.com/como-abrir-faculdade-ead/ >
Acesso: 6 de nov .2018

______.Diário Oficial da União. DECRETO nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em:<http://portal.imprensanacional.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20238603/do1-2017-05-26-decreto-n-9-057-de-25-de-maio-de-2017-20238503>      
Acesso: 13 de nov. 2018.


______.Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância. Agosto de 2007. Disponível em
< http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf >
Acesso em 20 ago.2008.

WERLE, D. L. Democracia deliberativa e os limites da razão pública. In COELHO, V. S. P.; NOBRE, M. (Orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.

Escrito por
Ana Cristina Nunes
Elizabeth Mendes De Oliveira
Flávio Marques
Jhéssyka De Oliveira Ribeiro
Marilene Trindade


Biografia:
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Outros títulos do mesmo autor

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