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NÃO PODEMOS ESQUECER OS PROFESSORES
Vivemos uma transição paradigmática frente às diversidades e complexidades que esse “mundo virtual” nos impõe.
Compreender o mundo requer o exercício do diálogo, da responsabilidade histórica que infinitamente abrem fronteiras e humanizam o homem. Os homens e as mulheres ao comunicarem-se, anunciando e denunciando, o sujeito personifica-se, dinamiza as suas ações e num movimento de entrada e saída de idéias constrói um sentido dialético no mundo.
Após 40 anos da “morte” da Ditadura Militar no Brasil, é imprescindível aguçar nossa memória e denunciar os tempos cruéis vividos pelos professores. É preciso apurar as responsabilidades das ações repressivas que tanto mal fizeram aos profissionais da Educação que ainda carregam em seu coração e em suas consciências oprimidas o sofrimento vivido pelas normas impostas pelos dominadores.
Ernani Fiori, no prefácio de Pedagogia Do Oprimido(1979, p. 16) defende que:
Em regime de dominação de consciências, em que os que mais trabalham menos podem dizer a sua palavra e em que multidões imensas nem sequer têm condições de trabalhar, os dominadores mantém monopólio da palavra, com que mistificam, massificam e dominam. Nessa situação, os dominados, para dizerem a sua palavra, têm lutar para toma-la. Aprender a tomá-la dos que a detêm e a recusam aos demais, é um difícil, mas imprescindível aprendizado.
Não podemos perdoar os que massacraram o povo para fazer valer os lucros do capital privado. Não podemos permitir que se construam pactos aristocráticos e espúrios causadores da exclusão e da miserabilidade cada vez mais crescente em nosso planeta. Não podemos permitir que o sofrimento dos Educadores, cassados, presos, exilado se calados por imposição de um regime autocrático sejam esquecidos.
Cabe aos Educadores atuais edificar uma História crítica que delatar os crimes cometidos àqueles que desejavam ter, “o direito de dizer a sua palavra”.
Aprender a dizer a sua palavra é toda a pedagogia, e também toda a antropologia.[...] A palavra instaura o homem no mundo. A palavra como comportamento humano, significante do mundo, não designa apenas as coisas, transforma-as; não é só pensamento, é “práxis”. Assim considerada, a semântica é existência e a palavra viva plenifica - se no trabalho.[...] A palavra porque lugar de encontro e do reconhecimento das consciências, também o é do reencontro e do reconhecimento de si mesmo. A palavra pessoal, criadora, pois a palavra repetida é monólogo das consciências que perderam sua identidade, isoladas, imersas na multidão anônima e submissa a um destino que lhes é imposto e que são capazes de superar uma decisão de um projeto.[..]. A palavra entendida como palavra e ação[...] viva, dinâmica. Palavra que diz e transforma o mundo.(FIORI in Pedagogia do Oprimido, 1979, p.12-15)
Poder dizer o que se pensa, verbalizando idéias ainda hoje é muito difícil. Muitas vezes nossas crenças explicitadas em grupo não são aceitas (e isso pode ocorrer), e pior são levadas para o lado pessoal ou político e as discussões insólitas emergem sem possibilitar aprendizagens para ninguém.
Para compreender o processo de imposições às atividades profissionais pedagógicas será interessante rever os aspectos ideológicos que permearam e permitiram que se impusesse à Educação os mecanismos de controle que cristalizaram o poder autoritário, primeiro do Estado aos professores, e segundo dos professores aos alunos.
Participar criticamente, expor o que se pensa, debater questões que interessam são direitos inalienáveis dos cidadãos. Podemos, devemos dizer e defender o que pensamos, e se quisermos até explicitar nossos sentimentos.
Os direitos fundamentais do homem e da mulher nasceu vinculada à Proclamação Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, pela Organização Mundial das Nações Unidas(ONU).
De acordo com o artigo 26 desta declaração estabelece o direito à educação tendo como objetivo principal o pleno desenvolvimento da personalidade humana e o fortalecimento do respeito aos Direitos Humanos e “se visualiza oficialmente a educação como um instrumento privilegiado da difusão e aplicação destes direitos e se estende sua importância ao mundo da escola.”(NAHMIAS 1998, p. 41-43).
A Educação como processo de construção do ensino-aprendizagem requer por parte dos professores que se tenha o sentido de “Autoridade”, criticamente amadurecido em sua consciência, diferenciando do conceito de “Autoritarismo”.
É a autoridade exercitada através da liberdade, amadurecida gradualmente, que permite o confronto com outras idéias e com as quais os homens encontram-se, e em comunhão descobrem o que são e o que podem ser. Essa autoridade deve ser buscada na atividade cotidiana do diálogo, sem que haja a supressão ou a omissão por parte de quem educa.
Paulo Freire (1999, p. 117-118) defende que:
Inclinados a superar a tradição autoritária, tão presente entre nós resvalamos para formas licenciosas de comportamento e descobrimos autoritarismo onde só houve o exercício legítimo da autoridade. [...] O grande problema que se coloca ao educador ou à educadora de opção democrática é como trabalhar no sentido de fazer possível que a necessidade do limite seja assumida eticamente pela liberdade. Quanto mais criticamente a liberdade assuma o limite necessário tanto mais autoridade tem ela, eticamente falando, para continuar lutando em seu nome.
Ainda hoje, no limiar do século XXI sabemos que as relações entre Estado, escola, professores e alunos nem sempre são saudáveis. O discurso neoliberal propaga a ideologia do individualismo, incentivando o êxito econômico como única alternativa viável para se ter uma vida “saudável”.
Essa idéia além de aprofundar as desigualdades econômicas edifica um fosso profundo entre as relações pessoais. Individualizamo-nos e existencialmente começamos a “viver” em um vácuo mercantil onde a dimensão do outro, as atitudes solidárias, a preocupação com o bem estar de todos e a participação na sociedade civil ficam seriamente comprometidas.
Ainda existem em vários países violações dos direitos humanos o que se torna ainda mais contundente em países empobrecidos.
A escola como espaço de diversidade, deve juntamente com professores e alunos, promover processos de ensino e aprendizagem participativo e ativo com a intenção de permitir que os atores sociais assumam atitudes de luta e transformação, diminuindo a distância entre o discurso e a prática das relações baseadas na autoridade e no diálogo.
Na Escola tanto professores quanto alunos devem ter seus direitos garantidos. E, um deles é o direito de dizer a sua palavra sem que por causa disso possa sofrer perseguições ou discriminações.
Como devem ser as relações dentro do sistema de ensino? O professor deve impor suas ordens e idéias? Os alunos só devem obedecer?
Este documento pesquisou entre alunos de 6ª, 7ª e 8ª séries de duas escolas públicas de Pelotas, com as seguintes perguntas: Quais as características dos professores que me fazem ter prazer em aprender? E quais são as atitudes dos professores que não estimulam para a aprendizagem? Que sentimentos despertam em mim?
A resposta da primeira e da segunda pergunta foi:
Angélica – 7ª série: 1ª- Respeito, carinho, faz a gente gostar muito deles.
2ª - Não dá vontade de assistir às aulas e nem gostar da disciplina. Ele grita xinga e fala palavrões.
Natália Cardoso – 1ª - Despertam o interesse em ensinar e fazer tudo, nos dá conselhos e nos ajudando a enfrentar os problemas da adolescência.
2ª - Não deixam ir ao banheiro, mandam os alunos pra rua por qualquer coisa que eles façam. Qualquer barulho feito quando ele está explicando ou passando a matéria. O professo xingou uma aluna só porque tava fechando o fichário e fez barulho ele disse: Pára com essa porra aí, eu vou chamar a tua mãe aqui e te levar para o Conselho Tutelar.Sem falar quando fica olhando de classe em classe para ver se estão copiando corretamente. Se não está,,lá fala ele gritando: __”Meu gurizinho tá errado isso tu na sabes escrever!”(ironizando). Dá medo, vontade de não participar da sua aula, nojo e pavor da cara dele, e só de lembrar me deixa irritada, mas feliz porque ele não dá mais aula prá gente.
Stefani – 7ªB – 1ª Todo dia é dia de alegria, gostamos da aula de todos menos o.............., mas a vida é assim toca pra frente, mas o ano que vem tem mais aula com ele, os professores são bons, eu gosto deles.
2ª Os meus colegas estavam conversando sobre a matéria e ele mandou para a secretaria assinar o “caderninho”. Eu não sabia fazer os exercícios, eu falei que não sabia e ele me chamou de ignorante, burra, não presta atenção. Ele me botou várias vezes na secretaria. Eu estava com infecção de urina e precisava ir ao banheiro e ele não deixou eu ir. Acabou a aula e graças a professora de português que deixou eu ir. Meu colega sentava na frente ele dizia que estava tudo errado e apagava tudo e tinha que fazer tudo de novo.Me dá raiva, não tinha vontade de copiar, queria que a aula acabasse mais cedo, eu rezava para ele não vir, quando ele não vinha a aula inteira gritava de felicidade porque nunca se sabia quem ia “ser o próximo”.
Aluno X – 8ª série: 1ªDeveriam ouvir os alunos, escutar o que nós falamos, nossas propostas e idéias e nunca menosprezar os alunos, sempre dar força e incentivar que siga o caminho certo.
2ª-Eles expulsam a gente de aula por motivo quase nenhum e quando colocam uma idéia na cabeça não tiram mesmo com os alunos implorando para mudar, eles me despertam rancor e às vezes até um pouco de ódio, e quando menospreza nós alunos, me deixa triste e magoada.
Percebemos pelas respostas que os alunos têm vontade de aprender e que dependendo das atitudes dos professores isso pode ou não ser estimulado.
Nota-se que a maioria dos professores têm boa relação com os alunos, mas detecta-se o estrago que um professor autoritário ocasiona em toda a turma. Nesse sentido convém perguntar como devem ser as relações de convivência dentro do sistema educativo que tem como característica principal a diversidade social? E ainda, quais tendências devem ser estimuladas nos professores em formação nos cursos de graduação?
Magendzo, Schmelkes e Conde (1995, p. 45) “apontam que o sistema educativo tem uma importante responsabilidade na construção das bases para uma convivência democrática e respeitosa entre os indivíduos no sentido de prevenir as violações aos Direitos Humanos”. Assim, é importante recorrer a esse sistema na perspectiva da formação de cidadãos capazes de conhecer, defender e promover atitudes humanas dialógicas fundamentais à formação de uma personalidade saudável.
É importante constatar que vivemos em um mundo multicultural e que a Educação pode ser um veículo de promoção da respeitabilidade das diferentes raízes culturais que podem e devem coexistir, o que levará o educando a compreender que a sociedade é hibridizada.
Incompreensão dos diferentes pensamentos em relação às ordens e imposições formalizadas e instituídas pelas autoridades de forma autocrática e ditatorial revelou nas entrevistas que seqüelas físicas e psicológicas fazem parte da vidas das pessoas que viveram o expurgo na Ditadura Militar.
Um dos sujeitos da pesquisa relata sua trajetória na escola com professores autoritários em entrevista:
Eu me chamo Afrânio Francisco Costa, nasci em 1942 na cidade de Osório, depois fui para Porto Alegre estudei no primário em Porto Alegre depois o ginásio em Porto Alegre, e fui estudar no SENAI (serviços nacionais de Aprendizagem industrial) onde eu fiz o curso industrial aí parei de estudar, ai voltei a estudar novamente 1965 na escola técnica do comércio Mauá fazendo o curso técnico em contabilidade e nessa escola técnica do comercio Mauá foi o primeiro contato que eu fiz com os professores autoritários e professores anti-comunistas a maioria deles eram militares, advogados vinculados ao esquema de repressão e espionagem e muitos deles até iam para sala de aula fardados porque não tinham, tempo de ir em casa trocar a farda por uma roupa de civil e na escola técnica do comercio Mauá nós tínhamos um professor que chamou muito atenção que era o coronel da brigada chamado Pacheco que ele era assim um anti-comunista ferrenho um autoritário e muitas vezes ia para sala de aula fardado de coronel e ele lecionava direito legislação.
Depois do golpe militar de 1964, muitos educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, outros foram exilaram ou exilaram-se outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.
O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confrontos com a polícia, e alguns foram mortos.
Os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar e as Universidades tornaram –se instrumentos do governo formalizando uma educação que habilitava os graduandos à inspeção, à militarização, à fiscalização.
Moacir Gadotti (1985, p. 105) escreve sobre a formação dos educadores:
Minha tese principal é de que vivemos, nos últimos 15 anos, uma acelerada militarização do ensino. A Reforma Universitária de 1968 consagrou a militarização do Ensino Superior e o Parecer 252 do Conselho Federal de Educação, do ano seguinte, regulamentando a Reforma Universitária no que se refere à formação de educadores (o Curso de Pedagogia), institucionalizou essa tendência. Passou a formar policiais da Educação ao invés de formar Educadores. [...] esta concepção, trazida para o Brasil pelos especialistas norte-americanos em 1965, além de militarista é também burguesa, isto é, tendente à reprodução dos privilégios desta classe. Entro desta estratégia política global—militarista e burguesa—dando ênfase às habilitações técnico – administrativas, o Curso de Pedagogia tinha e tem como função formar a “ oficialidade”, os “dirigentes”, criando uma separação (contradição) dentro da escola entre o “comando” e as “bases” (professores e alunos), entre os que mandam e os que executam ou produzem. Isso não pode ser a regra nos quartéis, não pode ser a regra nas escolas.
Perguntado sobre a Educação atual e o autoritarismo presente, Afrânio, estudante, preso político durante a ditadura militar, falou –me o seguinte:
Bom a educação hoje é autoritária como conseqüência da formação autoritária que a maioria dos professores estão em atividade hoje tiveram. E eles exteriorizam esse autoritarismo dentro da sala de aula, por exemplo: não deixar um aluno ir ao banheiro que é uma exteriorização desse autoritarismo e elogiar aquele aluno que saiu bem em matemática e criticar o aluno que saiu mal, ele está excluindo aquele aluno que não conseguiu determinada nota e também não aceitar debates dentro da sala de aula é uma forma de autoritarismo do professor. Não aceitar uma brincadeira inocente de um aluno que é mais expansivo dentro da sala de aula, uma brincadeira inocente uma palavra inocente, tem muitos professores que não aceitam também é uma forma de autoritarismo e em função de toda aquela formação que ele recebeu aquela formação autoritária.
O Decreto Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna".
O Decreto declarava que professores e alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos públicos ou particulares que cometessem infrações – deflagrar ou participar de paralisações escolares, participar de movimentos subversivos: passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, o uso de dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou prática de atos contrários à moral ou a ordem pública – sofreria pena de demissão, dispensa, proibição de ser nomeado ao admitido por outro estabelecimento por um período de cinco anos. Se aluno, proibição de realizar a matricula por três anos e se beneficiário de bolsas de estudo perderia o direito e não poderia gozar desses benefícios por cinco anos. Esta era a prática do Regime.
Havendo suspeita de prática de crime, o dirigente do estabelecimento de ensino providenciará, desde logo a instalação de inquérito policial. O indiciado seria suspenso até o julgamento, de seu cargo, função ou emprego, ou, se fosse estudante, proibido de freqüentar as aulas. O autoritarismo concretizava-se através dos decretos impostos à população que queria participar dos rumos políticos do país.
Nesse momento cabe lembrar do poeta Carlos Drumond de Andrade:
No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
Tinha uma pedra
No meio do caminho
Tinha uma pedra
E que Pedras Amodaçantes!
Nesse período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" foi criado o vestibular classificatório, outro modo de excluir o povo da aquisição do conhecimento. “Uma pedra no caminho” para o exercício de uma Escola democrática, justa, igualitária.
Caracterizou e ainda caracteriza o funcionamento de uma Escola discriminatória que garante a uma determinada clientela e ao setor industrial, um exército de reserva de mão de obra, de baixo custo, sempre pronto para substituir os trabalhadores que incomodam, “os subversivos”, ou hoje os que não têm acesso à educação, que devem ser descartados e descaracterizados para não desestruturar a ordem imposta.
Outro fato nessa época foi a questão do analfabetismo. O Brasil, em 1970 tinha cerca de 17. 936.887 analfabetos. Os mecanismos, porém, eram puramente artificiais: o trabalhador deveria saber assinar a carteira de trabalho e lia meia dúzia de letreiros. “O interesse do Mobral não era ‘erradicar o analfabetismo’ [...] visava (na prática) o ‘treinamento’ para o exercício de uma função no mercado de trabalho, notadamente industrial”.(Gadotti, 1985, p. 102).
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – o Mobral . Aproveitando-se, em sua didática, no expurgar Método Paulo Freire, o Mobral propunha erradicar o analfabetismo no Brasil, objetivo não alcançado frente à visão universal do “homem brasileiro”.
Sobre o Mobral Gadotti(1985, p.104) declara:
No seu todo, o Mobral é um programa de massificação social. [...] ... o seu método, partindo de um universo vocabular abstrato e elabora sem distinção pra todo o Brasil. Os seus ideólogos justificam essa “estratégia” pela existência de um “homem brasileiro” cujas necessidades básicas estariam sendo expressas no vocabulário utilizado pelo Mobral . Qualquer estudante sabe hoje que o “homem brasileiro” é uma abstração nesses “Brasis” com marcadas disparidades econômicas e culturais. [...] quem decide quais as necessidades básicas do “homem brasileiro” não pode ser o Mobral, mas este mesmo homem. O autoritarismo(terrorismo) cultural do Mobral chega ao ponto de se julgar o único juiz dessas necessidades. Isso só se justifica porque o Mobral faz parte de uma trama da burguesia nacional para impor seus valores e sua política que são os valores e a política de uma minoria dominante, submetendo o povo às suas exigências, impondo-lhe, em nome dele, o que ela acha que ele tem necessidade. É uma elite pensando pelo povo. O Mobral é o exemplo de uma dominação cultural que humilha o próprio alfabetizando. Ele traduz a concepção da pedagogia do colonizador. A humilhação a que se submete o mobralense não compensa nem de longe a formação recebida. E como todo o alfabeto participa da classe social mais sofrida, é essa classe que o Mobral está humilhando. E porque toda a humilhação é sempre diminuição de ser, a tarefa do Mobral, em termos gerais, é mais degradação do que educação.
Cabe ressaltar que nesse período, o Decreto Lei nº869, de 12 de setembro de 1969 estabelece a inclusão de Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades.
Schuch (1986, p. 99) assegura que:
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere os artigos 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969,combinado com o artigo § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968, decretam: É instituída em caráter obrigatório, como disciplina e também como prática educativa, a Educação Moral e Cívica, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País. A Educação Moral e Cívica, apoiando-se nas tradições nacionais, tem como finalidade: defesa do princípio democrático , através da preservação do espírito religioso, da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade, sob a inspiração de Deus; fortalecimento da unidade nacional; culto à Pátria; o aprimoramento do caráter com o apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade; o culto da obediência à Lei, da fidelidade ao trabalho e da integração da comunidade; a ação nas respectivas disciplinas, de todos os titulares do magistério nacional, público ou privado, tendo em vista a formação da consciência cívica do aluno.
O mesmo autor ainda acrescenta que:
No artigo 3º - § 1º - Nos estabelecimentos de grau médio, além da Educação Moral e Cívica, deverá ser ministrado curso curricular de Organização Social e Política Brasileira; § 2º No sistema de Ensino Superior, inclusive pós-graduação, a Educação Moral e Cívica, será realizada como complemento, sob a forma de “Estudos de Problemas Brasileiros”, sem prejuízo de outras atividades culturais visando ao mesmo objetivo. No artigo 4º Os currículos e programas básicos para os diferentes cursos e áreas de ensino, com as respectivas metodologias, serão elaborados pelo Conselho Federal de Educação, com a colaboração do órgão de que trata o art.5º e aprovados pelo Ministério da Educação e Cultura (que ficaria diretamente subordinada ao Ministro de Estado, a Comissão Nacional de Moral e Civismo.(CNMC); § 6º- Até que o estabelecimento de ensino disponha de professor ou orientador regularmente formado ou habilitado em exame de suficiência, seu diretor avocará o ensino da Educação Moral e Cívica,a qual, sob nenhum pretexto, poderá deixar de ser ministrada na forma prevista.
O estudo da educação moral e cívica, nessa época, teve forte influência do totalitarismo positivista. Ainda lembro de algumas aulas a existência de uma moral social cujo pilar era um governo central forte que protegia o Estado dos interesses individuais. Aprendíamos o significado da bandeira, a grandeza do país e decorávamos respostas robóticas para perguntas idiotizantes. Os hinos eram cantados em posição de sentido e tudo estava ligado à moral e aos bons princípios.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 4.024, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971.
A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.
Sobre essa época o entrevistado relata:
...depois eu fui para Passo Fundo 1977 e comecei a estudar na universidade de Passo Fundo dando continuidade ao curso de administração de empresas, estudei lá na universidade de Passo Fundo de 1977 ate 1979, mas também apesar de ser um homem de universidades leigas existia muitos padres ali na região como o professores todo eles reacionários, conservadores, anti-comunistas ferrenhos que manifestavam esse anti-comunismo e esse conservadorismo dentro da sala de aula e os alunos não podiam contrapor esse pensamento também eram professores autoritários e muitos deles também advogados e ligados ao regime militar eles diziam abertamente lá, sou advogado, sou informante do DOPS sou informante do CNI isso eles falavam abertamente também na universidade de Passo Fundo não havia debates dentro da sala de aula e com muitas disciplinas assim que havia possibilidades debate como história econômica, moral e cívica podia ter debates. (Afrânio Francisco Costa)
A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores da sociedade que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Assim, os militares deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis: Paulo Maluf e Tancredo Neves. Essa é uma história para ser contada mais tarde.
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