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D - LEIS INCENTIVARAM AS FAVELAS EM SAO PAULO
FAVELAS INCENTIVADAS
Antonio Louro

D - LEIS INCENTIVARAM AS FAVELAS EM SAO PAULO!


- Lei 898, de 18 de dezembro de 1975 - Disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo e da providencias correlatas.
-Lei 1.172, de 17 de novembro de 1976 - Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o artigo 2 da Lei 898, de 18 de dezembro de 1975, que estabelece norma de restrição de uso em tais áreas e da providencias correlatas.
-Decreto 9.714, de 19 de abril de 1977 - Aprova o regulamento das Leis 898, de 18 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o disciplinamento do uso do solo para a proteção aos mananciais da Região Metropolitana da Grande São Paulo.
                    De forma ditatorial fizeram as Leis acima citadas, indo contra os interesses dos municípios que formam a Região Metropolitana da Grande São Paulo, e tiraram dos referidos municípios autoridade sobre suas áreas, prevalecendo somente interpretação e os interesses de um grupo privilegiado, fazendo com que os prefeitos cruzassem os braços;
                    O pobre não necessita de grande espaço para morar ou residir, só o necessário para se proteger da chuva e do frio, pequeno espaço para um banho e vaso sanitário, outro pequeno espaço para uma pia e fogão e outro pequeno espaço para lavar roupa de preferência coberto, portanto equivale a uma área de terreno com 100 m2, sendo que suas outras necessidades são iguais aos dos ricos;
                    Com 500 m2 de área mínima de terreno, com restrições evidentemente o pobre foi desalojado da possibilidade de adquirir um terreno. Houve um crescimento dos municípios de forma desordenada, quando necessitavam das condições mínimas para habitarem as áreas periféricas. Não possuía o governo central do estado, condições financeiras para levar como exemplo os serviços da SABESP, ou seja, água e esgoto bem como a iluminação publica e transporte. Construíram a casa iniciando pelo telhado;
                    Tinham capacidade para fazer as leis, mas não tiveram e não tem capacidade de aplicá-las e fiscaliza-las, desta forma a vida continua sem as maravilhas da lei, ou seja: o disciplinamento do uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo e das providencias correlatas;
                    Acreditavam que os pobres eram esteris, e que somente os mais privilegiados poderiam se reproduzir, esqueceram que sexo não e privilegio dos ricos, pois os pobres fazem mais sexo do que os ricos, e cujos atos podem não serem muito seguros;
                    Conclusão: O podre não mora e muito menos reside (nas favelas) com as leis e as providencias correlatas. Acabaram com a ditadura militar, porem não acabaram com as leis ditatoriais militares, desta forma temos que remendar as roupas que nunca foram usadas, e DEUS sentado no seu trono, ri a toa.


Observação: A BIBLIA está na internet.

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