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A reforma agrária em questão no Brasil
Flora Fernweh

Em seu livro “Morte e Vida Severina”, o escritor João Cabral de Melo Neto retrata o drama dos retirantes nordestinos diante da miséria e da pobreza que os mobiliza a buscar novas terras e melhores condições de vida. De modo análogo à obra do autor pós-modernista, é nítida a persistência das desigualdades fundiárias no Brasil contemporâneo, o que conduz ao debate acerca dos direitos sobre as terras. Nesse sentido, pode-se inferir que a Reforma Agrária tem raízes históricas, e vincula-se a uma luta social de camadas sociais específicas, além de fomentar uma reestruturação do espaço em novos moldes de poder.

Em primeiro plano, convém ressaltar que o fenômeno da distribuição irregular de terras configura-se como uma herança colonial, datando do período de delimitação das capitanias hereditárias. Eventos como esse, geram impactos que perduram no Brasil , sendo a concentração fundiária no Brasil um de seus legados. Dados do Censo Agropecuário de 2017, por exemplo, evidenciaram que 47% de toda a área dedicada à agropecuária no Brasil, está sob o controle de apenas 1% dos proprietários de terra. Tal dado demonstra que o peso de um terreno utilizável relaciona-se ao seu viés econômico, uma vez que o crescimento do agronegócio tem inspirado a continuidade de padrões latifundiários de exportação primária.

Contudo, embora a Constituição acentue a necessidade de função social da terra, propondo a desapropriação de áreas improdutivas e a reocupação, as medidas previstas não são efetivas, visto que uma parcela significativa da população, insatisfeita, uniu-se em torno de uma pauta comum: a reforma agrária, tendo o MST como um movimento de grande visibilidade e representatividade nos ideais contrários à frente parlamentar da bancada ruralista. Outrossim, a importância da reestruturação de terras representa sobretudo, uma reconquista por parte de povos que perderam seu território no projeto colonial, um incentivo à agricultura familiar de subsistência e um ato de resistência à longevidade do coronelismo.

Portanto, diante de conflitos ideológicos que dizem respeito aos interesses de diferentes grupos ligados às terras brasileiras, é imprescindível que o Governo Federal, em consonância com o Ministério da Agricultura, destine verbas para a elaboração de projetos de infraestrutura no meio agrário, por meio da oferta de créditos, da fiscalização de posses e da modernização da produção agropecuária, com o intuito de garantir empregos, segurança e direitos de acesso da população excluída à terra. Dessa forma, na busca por soluções e melhorias, será possível minimizar as problemáticas referentes à Reforma Agrária.


Biografia:
Sobre minha pessoa, pouco sei, mas posso dizer que sou aquela que na vida anda só, que faz da escrita sua amante, que desvenda as veredas mais profundas do deserto que nela existe, que transborda suas paixões do modo mais feroz, que nunca está em lugar algum, mas que jamais deixará de ser um mistério a ser desvendado pelas ventanias. 
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