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Em recente artigo no Estadão sob o título de “Pirataria movimenta valor igual ao quarto PIB da AL” de João Bosco Rabello de 20/09/2014, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) informa que “o mercado pirata no Brasil causou um prejuízo de R$ 30 bilhões à indústria em um ano”, numero este assustador segundo o autor!
Vira e mexe aparecem estas notícias alarmantes, mas, será este valor mesmo? A duvida que não quer calar, pelo menos para mim, é como se chegou a este valor.
Se foram considerados o valor de venda dos produtos originais objeto de pirataria e simplesmente multiplicou-se pela quantidade estimada dos mesmos pirateados ou contrabandeados, acho que não pode ser consistente. Tudo leva a crer, sem maiores esclarecimentos, que tal foi feito, para maior impacto.
Será que se não existisse o produto pirata os consumidores comprariam os originais?
Duvido, pense só nos softwares que poucos teriam condições de adquirir. Veja o caso do Windows, se não houvesse pirataria todos provavelmente usariam Linux que é grátis. Que não dizer do Office.
E os perfumes? O alegado prejuízo de R$ 2,45 bilhões. O pessoal que compra de camelô teria condições de pagar os preços dos originais, a eles, exorbitantes, em lojas especializadas?
E dos óculos de sol? Prejuízo alegado de R$ 8 bilhões. Os óculos de marcas chegam a custar até R$ 500,00 nas óticas.
E que dizer dos produtos de maior valor agregado como smartfones e seus acessórios, vendidos descaradamente nos sites como “paralelos” a preços incrivelmente inferiores aos originais.
Enfim não parece correto simplesmente vir a público sem maiores esclarecimentos, utilizando daqueles valores para impressionar e, quem sabe conseguir dos políticos uma política mais rigorosa, mas sejamos realistas, como é possível saber o valor exato?
De mais a mais, não tem como controlar este tipo de comercio que invadiu as ruas e por que não dizer, até as lojas estabelecidas, ou você acha que estas podem vender óculos originais por R$ 15,00.
Quando, como lojista há anos atrás, comprava produtos na Rua 25 de Março, podia observar este comercio clandestino e no caso até atacadista. Já de madrugada começava somente amenizando no horário da abertura das lojas entorno das 8 horas quando se estabelecia o legal, pelo menos no nome, pois em muitas lojas continuava. Como os tênis idênticos aos originais por preços mais que razoáveis nos denominados shoppings.
Na época, antes do horário comercial, tinha-se toda a rua ocupada por barracas e bancas de todo tipo de mercadoria, atravancando o transito que mal dava para passar um veiculo de cada vez. Um verdadeiro mercado persa, inclusive lanchonetes improvisadas no meio da rua servindo café com leite em garrafas térmicas e roscas e bolo fatiado, numa mesa coberta com toalha e tudo o mais!
O pior é que, mesmo no horário comercial, presenciei algumas lojas darem cobertura aos camelôs. Quando aparecia a fiscalização, os olheiros davam o sinal e eles rapidamente recolhiam o material e o guardavam nas lojas até o perigo de apreensão passar, ai voltando ao comercio. Sim tinha o pessoal somente para controlar o rapa!
Que não dizer das tais galerias? Numa destas, num Box de uns míseros nove metros quadrados, um asiático ou descendente quem vai saber, vendia cópias de moletons de marcas bem conhecidas por menos da metade do preço. A qualidade era excepcional, idêntica ao original e até minha filha aproveitava para fazer uma grana extra, para reforçar sua mesada. Mas o que impressionou, numa das idas, foi uma senhora encomendar nada menos que cem peças para um shopping de Ribeirão Preto!
A respeito deste comércio, quanto ao alegado desemprego na economia formal, deve-se considerar o reverso da medalha. Erradicar estes produtos não originais diminuiria? Nem tanto como se disse acima, pois não aumentaria significativamente o comercio de produtos originais, quiçá a necessidade de novos funcionários. No entanto, o que ocorreria era a desocupação deste imenso contingente de pessoas que lidam com este tipo de comercio! Não se esquecendo de que a renda deste pessoal realimenta a economia formal, tanto no comercio quanto no setor de serviços.
Não que seja a favor do comercio ilegal, contudo devemos considerar que o problema é até social. Quem sou eu para ter uma solução para este problema, aliás, nenhum dos candidatos a presidente tem, mas me atrevo a fazer uma simples sugestão para tentar amenizar: por um lado os fabricantes usarem a mídia para esclarecer os malefícios do uso de produtos sem a qualidade adequada, prejudicando a visão como no caso dos óculos e de outro, produzindo itens mais adequados ao bolso do consumidor médio, além daqueles de primeira linha. É sabido que as grandes marcas fornecem itens quase idênticos com marcas alternativas a preços mais acessíveis, até para desovar estoques indesejados.
Desnecessário dizer que a diminuição da carga tributária ajudaria muito, mas pelo visto está fora de questão, que o diga a Receita. O resto fica por conta dos sociólogos e economistas de plantão!
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