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Introdução:
O propósito deste artigo é auxiliar os professores e comunidade em geral para que ancorados nos princípios de cordialidade, profissionalismo e respeito, possam intervir de maneira a auxiliar seus alunos com alguma deficiência de forma digna, garantindo o melhor aprendizado e condições dentro da escola e na sociedade. Mostrar que se pode atingir os objetivos propostos com os recursos disponíveis a princípio sem a necessidade de grandes obras, mas com a colaboração de todas as pessoas.
O primeiro capítulo apresenta a caracterização de Deficiência como ponto de partida para as posteriores discussões aqui apresentadas.
1 Caracterização de Deficiência
Deficiência é uma limitação significativa física, sensorial ou mental e que não se confunde com incapacidade. A incapacidade para alguma coisa (andar, ver, ouvir etc.) é uma consequência da deficiência, que deve ser vista de forma localizada, pois não implica em incapacidade para outras atividades. Segundo Fávero (2004, p. 23), ‘’A palavra deficiência não deveria gerar um reflexo negativo, pois deficiência não é o contrário de eficiência. O contrário de eficiência é ineficiência. ’’ Dessa forma, é importante ressaltar que aquele que possui alguma deficiência não deve ser visto como imperfeito ou com algum defeito, já que não existe em nenhum ser humano a total perfeição, sendo isso absolutamente normal.
2.1 Limitações que caracterizam a deficiência física e intelectual
Entre tantos conceitos apresentados em livros, artigos e internet acerca do tema proposto, penso que se faz necessário abordar alguns que estão presentes no âmbito de muitas escolas para melhor esclarecimento como o de deficiência física e intelectual. Eugênia Fávero nos apresenta:
A deficiência física traduz-se como alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, tendo como consequência o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (FÁVERO, 2004, P. 30).
Todos esses termos que a autora traz em seu livro, mostra que é imprescindível quando uma criança especial entra na escola regular, o contato direto com a família para conhecer melhor o que levou a deficiência e tentar compreender como essas pessoas se relacionam em casa, como é seu comportamento e suas reais necessidades, visando a busca por mais conhecimento acerca do assunto para melhor atender esse aluno, tanto na higiene pessoal criando vínculos afetivos e de respeito, como nas práticas educativas voltadas para o desenvolvimento das capacidades de cada um.
Sobre as limitações que caracterizam a deficiência intelectual Eugênia pontua:
Deficiência mental é o funcionamento intelectual significativo inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho. (FÁVERO, 2004, p. 32).
Aqui podemos fazer uma relação ao Transtorno do Espectro Autista onde muitas vezes nota-se grandes dificuldades de sociabilidade e aprendizagem. Porém é importante salientar que o TEA e a deficiência intelectual possuem diferenças. Para complementar esse assunto, trago também o conceito de Autismo desenvolvido por Asnis e colaboradores:
O espectro do autismo é um transtorno neurodesenvolvimental com causas desconhecidas. Caracteriza-se pela dificuldade na interação social, alterações na comunicação e padrões limitados e/ou estereotipados de comportamento. Devido a essas condições, a criança apresenta prejuízos em diversas fases do desenvolvimento. (ASNIS, et.al. 2016, p. 73)
Ao ser apresentado a escola o quadro clínico de uma criança com essas dificuldades, cabe a instituição mantar contato com os profissionais da saúde capacitados e procurar entender como ocorre a aprendizagem desse aluno, buscando práticas integradoras entre a turma, já que um dos sinais do Autismo é o isolamento social, para que aprenda de forma lúdica, sempre buscando respeitar o nível de desenvolvimento que ela se encontra.
Para os professores, este tem sido um desafio constante já que é necessário readaptar seus planejamentos fazendo as intervenções adequadas às particularidades de cada aluno para promover maior autonomia e principalmente a comunicação. É de grande importância que a escola tenha sua rotina bem definida e o tempo escolar o mais previsível possível, integrando recursos complementares que facilitem o aprendizado dessas crianças. Coll (et.al., 2004), salienta ‘’a necessidade de assegurar a motivação da criança apresentando as tarefas de forma clara e adaptada ao nível evolutivo e as capacidades dela, proporcionando ainda, reforçadores contingentes, imediatos e potentes. ’’
É interessante usar de tecnologias assistivas, que abordarei mais adiante, para potencializar a efetiva inclusão desses alunos e mantendo constante contato para que se sintam acolhidos e entendidos. Afinal as portas da escola estão abertas para o conhecimento e inclusão de todos, uma vez que deve ser referência neste aspecto, deixando de lado qualquer forma de discriminação.
2.2 O direito à educação
Assim como está previsto na Constituição Federal que todas as crianças têm o direito a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, fica evidente que ela deve ser oferecida para aqueles que possuem algum tipo de necessidade especial sem nenhuma discriminação ou limitação. Como é sinalizado no Artigo 21 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (2003, p. 12): ‘’Entende-se por educação especial, para efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com necessidades educacionais especiais. ’’ Porém, nota-se muita dificuldade em receber esses estudantes nas escolas normais, pois a falta de acessibilidade arquitetônica e o preparo dos professores ainda é um dos empecilhos mais encontrados em nossas escolas.
O Atendimento Educacional Especializado, ou Educação Especial é muito importante, mas ainda não comporta totalmente o direito de acesso e permanência à educação, pois esta de acordo com a Constituição Federal, art. 205, ‘’deve ser promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para a cidadania, o que pressupõe a convivência na diversidade, em ambiente que represente a sociedade como ela é, composta de pessoas com e sem deficiência. ’’ Mas para a escola é realmente difícil tentar dar conta das diferenças em sala de aula, e não são todas que estão dispostas a enfrentar este desafio. Quando a escola comum exclui os alunos que considera diferentes dos demais, acaba mostrando uma posição que não respeita as diversidades e de que não quer ficar com o ‘’problema’’. Talvez por conta de pensar que existam escolas especializadas que irão saber lidar melhor com cada diferença em especial, mas na verdade não é bem assim, e elas sabem disso, pois esta ainda é uma realidade que não está muito presente em nossa sociedade, a não ser as APAES (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) que desenvolvem todo um trabalho inclusivo e participativo.
Escola é o local para onde vão TODAS as crianças em idade escolar, sem nenhuma distinção, é o espaço de conhecimento privilegiado para a formação da cidadania e para o completo desenvolvimento humano. A diversidade, a convivência sadia entre todos é o ponto básico para o compromisso com uma educação inclusiva adequada. Fávero nos apresenta que:
É urgente que a escola comum enfrente o desafio das diferenças e possa assim colher os benefícios de ser um local acolhedor para todos. É bíblico o ensinamento de que a realização plena só é alcançada pelo caminho mais difícil, chamado de ‘’porta estreita’’. Não há realização possível quando deixamos para trás pessoas que deveríamos envolver. A ‘’porta estreita’’ às vezes se apresenta como muito difícil, mas a ‘’porta larga’’ das turmas homogêneas, que facilita o trabalho dos educadores, acaba estreitando a mente e o progresso social dos alunos sem deficiência, que também tem direito a ter contato com a diversidade, com a vida. (FÁVERO, 2004 p. 54).
Assim podemos pensar que sim, alguns alunos precisam de um atendimento especializado, mas não significa que ele precise ficar restrito do acesso ao mesmo ambiente que os demais alunos, pelo contrário, esta metodologia deve ser bem construída e integrada para que se ofereçam as condições necessárias de aprendizado a esse aluno, sempre aprendendo com as trocas e interações do ensino comum, favorecendo a convivência de alunos com e sem deficiência.
Para concluir, é muito importante que a família seja parceira dessa busca pelos direitos que são garantidos por lei, lutando juntamente com a escola para que sejam oferecidas as condições adequadas ao bom desenvolvimento de todos os educandos, com deficiência ou não, tentando sempre procurar melhorar e integrar a escola à comunidade e família, pois somente assim, juntando forças que acontecem as mudanças necessárias e desejadas. À escola cabe o papel de mediadora e integradora das diferenças, construindo com os recursos disponíveis, uma educação que vise à solidariedade e autonomia dos estudantes, e proporcionando um ambiente cooperativo, desenvolvendo a amorosidade e respeito entre todos, como é pontuado por Maturana (2005, p. 15): ‘’Nós, os seres humanos, somos seres pertencentes ao presente de uma história amorosa, não de agressão ou de competição, assim sendo, o âmbito educacional deve ser amoroso e não competitivo, um âmbito no qual se corrige o fazer e não o ser da pessoa.’’ Por isso, a escola é essencial para criação de seres humanos capazes de pensar com autonomia e desenvolver valores fundamentais para toda a vida.
3 Como construir um ambiente inclusivo na escola?
A partir das discussões sobre todas as faces de uma educação que contemple todos os estudantes de forma geral, sem distinção ou preconceito cabe a este último capítulo discutir sobre algumas maneiras de pensar a educação inclusiva como parte integrante da escola regular, visando estratégias de ensino adequadas aos alunos que possuem alguma necessidade especial, rompendo a barreira da exclusão ainda tão presente em nossa sociedade. Abrir caminhos para que os professores busquem conhecimentos acerca da inclusão é criar profissionais responsáveis e preocupados com sua prática. Também é importante destacar o papel da gestão escolar no processo de entendimento e aperfeiçoamento das práticas inclusivas cotidianas. Assim como destaca Carvalho (2013, p. 99): ‘’A proposta da educação inclusiva precisa ser, definitivamente, entendida como um dever, a ser assumido e concretizado pelo Estado, contando com a parceria da sociedade, tanto no planejamento das ações quanto na administração de sua implantação e implementação. ’’ Portanto se a administração escolar estiver preocupada com um planejamento que contenha intenções determinadas, cabe a ela tentar concretizar esta proposta em conjunto com o governo, buscando recursos e com a comunidade escolar buscando a criação de um ambiente inclusivo e participativo.
Cabe ressaltar que a escola é o local privilegiado para a construção de saberes úteis para toda a vida de um indivíduo com ou sem alguma deficiência e não apenas para a socialização e convivência como ainda é muito pensado na sociedade. A respeito disso, Carvalho nos diz:
A inclusão escolar exige de nós reflexões sobre:
- a individualidade: o que significa não perder no todo, a satisfação das necessidades e interesses de cada um;
- a identidade: o que significa reconhecer-se, aceitando as próprias características distintas das demais pessoas. E, no caso de pessoas com deficiência, significa não negá-las ou mascará-las, possibilitando o desenvolvimento da personalidade dos alunos, conferindo-lhes autonomia e autoestima positiva;
- os ideias democráticos: o que significa busca de equidade, isto é, da equiparação de oportunidades, oferecendo-se, de direito e de fato, o que todos e cada um necessitam para o exercício da cidadania;
- a remoção de barreiras para a aprendizagem e para a participação de todos: o que significa pensar nas barreiras enfrentadas pelos alunos e naquelas experimentadas pelos educadores e pelas famílias, interferindo no processo de construção dos conhecimentos, pelos alunos. (CARVALHO, 2013, p. 157).
Pensando desta maneira, a escola inclusiva é por excelência formadora de cidadãos críticos e acima de tudo que buscam seus direitos perante a sociedade. Por isso, considera-se que a remoção das barreiras que muitas vezes impedem o aprendizado é um dos pontos mais relevantes para construir-se uma educação de qualidade para todos. Além disso, um planejamento que vise iguais oportunidades a todos os alunos, porém adequando as práticas para as necessidades de cada um, é um planejamento flexível e produtivo.
A partir da ótica da construção de práticas integradoras na sala de aula e na escola, pode-se criar condições favoráveis para o aprendizado dos estudantes com necessidades educativas especiais com as chamadas Tecnologias Assistivas que, segundo o Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), citado por Rosito é:
Tecnologia Assitiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. (BRASIL, apud ROSITO, p. 148).
Por isso, é interessante que as escolas conheçam esse tipo de serviço para auxiliar os alunos em suas tarefas diárias e construção de conhecimento significativo e produtivo. Contudo é importante consultar as famílias para saber das reais necessidades dos alunos. Portanto segundo Rosito (2015, p. 188) ‘’ o uso do recurso de Tecnologia Assitiva na escola deve atender às demandas do aluno e do ambiente escolar para que este possa contribuir com a escolarização do estudante portador de necessidades especiais.’’ São muitos os exemplos de materiais que podem ser confeccionados como brinquedos, jogos e materiais didáticos e pedagógicos, realização de atividades práticas para a estimulação dos sentidos, além de adaptações arquitetônicas para facilitar o acesso e a locomoção do estudante dentro da escola como rampas, barras de apoio, etc. Tudo isso contribuí para a construção de uma escola inclusiva que estimulem todos os alunos a participarem das atividades diárias e que respeite as diferenças com espírito construtivo e solidário.
Considerações finais
Para concluir este trabalho penso ser de grande valia pensar sobre os conceitos trazidos, para que a partir dai os professores possam pensar a respeito de novas práticas e atitudes voltadas a um aprendizado ativo e dinâmico, criando condições favoráveis para o desenvolvimento de todos os alunos e repensar também a maneira como vê a inclusão. Pois a inclusão vai além da simples integração, esta que consiste basicamente, na presença de um indivíduo com deficiência em determinado local, que na verdade, incentiva-o a ‘’atingir a normalidade’’, ou seja, oportunidades iguais, sem nenhum tipo de preocupação com os recursos necessários para que seja realmente incluída. Já a inclusão vê cada pessoa com deficiência em suas especificidades, aqui saliento a igualdade de oportunidades (equidade). Não basta integrar uma criança na escola sem lhe oferecer o suporte adequado e as condições necessárias para o aprendizado. Em uma inclusão responsável que esteja preocupada com o bem estar de seus alunos, os profissionais da educação precisam criar estratégias visando a participação de todos nas atividades propostas, adequando o planejamento as reais necessidades de seus educandos.
Tudo isso, partindo do pressuposto básico de que todas as crianças tem o direito a uma educação de qualidade, sem distinção nenhuma. Vivemos em um mundo globalizado, onde é possível planejar ações inovadoras que possam ser utilizadas nas escolas como maneira eficaz de promover uma educação onde todos possam aprender e conviverem com alegria, solidariedade e dignidade. Problematizar a diferença entre os alunos também faz parte desta construção do ambiente inclusivo, valorizando todas as formas de ser e saber visando uma maior consciência e ultrapassando as barreiras para criar novos caminhos educacionais.
Referências:
ACCORSI, Maria Isabel; ROSITO, Mauricio Covolan; BORTOLINI, Sirlei. Atendimento educacional especializado na perspectiva da educação inclusiva. Bento Gonçalves, RS: Corag, 2015.
ASNIS, V.; EVARISTO, F. Et al. Desenvolvimento pedagógico de crianças com autismo na fase pré-escolar e alfabetização. Educação: dossiê de Educação Especial- Revista Científica do Claretiano- Centro Universitário.- v. 6, n.3 (jul/dez. 2016). Batatais, SP: Claretiano, 2016.
BRASIL Senado Federal; PAIM, Paulo. Estatuto da pessoa com deficiência: a natureza respeita as diferenças, acessibilidade universal é direito de todos. Brasília: Senado Federal, 2003.
BRASIL. Tecnologia Assitiva. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Brasilia: Corde, 2009.
CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos 'is'. 9. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013.
COLL, C.; MARCHESI, A.; PALACIOS, J. Desenvolvimento psicológico e educação-transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. v. 3.
FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Direitos das pessoas com deficiência: Garantia de igualdade na diversidade. Rio de Janeiro: WVA, 2004.
MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na educação e na política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.
PIMENTA, Selma e LIMA, Maria do Socorro- Estágio e Docência. São Paulo: Cortez, 2004.
STOBÄUS, Claus Dieter; MOURIÑO MOSQUERA, Juan José (Org.). Educação especial: em direção à educação inclusiva. 4. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
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